Formas de Baixas - FIN10004

Visão Geral do Programa

Neste programa devem ser cadastradas as formas de baixas que serão utilizadas para efetuar a liquidação dos títulos.
Existem algumas formas de baixas que são padrão do sistema Logix, por isso, devem estar obrigatoriamente cadastradas. São elas:

BC - Banco: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado via cobrança escritural;
CA - Cartório: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado em cartório;
NC - Nota de crédito: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado por meio de Nota de crédito;
AD - Adiantamento: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado por meio de adiantamento;
DV - Devolução: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado por meio de devolução;
AB - Abatimento: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado por meio de abatimento;
LP - Lucros e perdas: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado como lucros e perdas;
DD - Devedores Duvidosos: Forma de baixa utilizada para identificar que o título foi liquidado como devedores duvidosos.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Forma de baixa

Deverá ser informada uma sigla que identifique qual a forma de pagamento será cadastrada, podendo ser informado qualquer caracter de A a Z e números.

Descrição

Informar a descrição da sigla cadastrada acima. Esta descrição identificará a forma de baixa nos relatórios e consultas do contas a receber.

Reter PIS/COFINS/CSLL?

Esta informação será utilizada no momento da liquidação do título. Se este campo estiver marcado, indica que esta forma de baixa faz retenção de PIS/COFINS/CSLL, e no momento da liquidação, serão efetuados os devidos cálculos da retenção. Caso contrário, não será feita esta verificação.

Reter IRRF?

Esta informação será utilizada no momento da liquidação do título. Se este campo estiver marcado, indica que esta forma de baixa faz retenção de IRRF, e no momento da liquidação, serão efetuados os devidos cálculos da retenção. Caso contrário, não será feita esta verificação.

Gerar nota de débito?

Esta informação será utilizada no momento da liquidação total do título. Se o titulo que esta sendo liquidado possuir pendências de juros não pagos, e se este campo estiver marcado, será gerada uma nota de débito no valor dos juros não pagos. Caso contrário, não será feita esta validação.

Pagar comissão?

Esta informação será verificada na geração de comissão sobre a liquidação. Se este campo estiver marcado, indica que esta forma de baixa permite que seja calculada comissão para o título. Caso contrário, não será gerada comissão para os títulos com esta forma de baixa.

Utilizar para baixa de débitos por título de crédito?

Indica se as baixas efetuadas pela forma de baixa deverão ou não utilizarem a baixa de débitos por título de crédito.

Marcado: Títulos baixados com esta forma de baixa - Efetua a baixa de títulos de débito por títulos de crédito como se fosse a forma de baixa NC - Nota de Crédito.
Desmarcado: Títulos baixados com esta forma de baixa - Não considera a forma de baixa, quando utilizada para baixa de títulos de débito, semelhante à baixa por NC - Nota de Crédito.

Regras do campo:

Quando a forma de baixa for igual a NC - Nota de Crédito, o novo parâmetro aparece como marcado automaticamente;
Quando a forma de baixa for diferente de NC - Nota de Crédito, o padrão em uma inclusão aparecerá desmarcado e poderá ser marcado pelo usuário.

Gerar movimentação no Registro 1601 - Sped Fiscal?

Indica se as baixas efetuadas pela forma de baixa deverão ou não serem geradas para envio no Registro 1601 - Instrumentos de Pagamentos do Sped Fiscal.

Quando o campo Gerar movimentação no Registro 1601 - Sped Fiscal? estiver marcado, a informação dos campos de endereço serão obrigatórios nas opções de Inclusão, Cópia e Modificação.