01. Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar operações de saída ou entrada que contenham cálculo de ICMS ST, via Configurador de Tributos. 

Iremos exemplificar um documento de entrada.

02.  Exemplo de Configuração

2.1) Cadastros:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:

2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

ICMS:

ICMS ST:

2.1.2) NCM:

Cadastrar regra de impostos por NCM:

Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

Voltar a rotina FISA170:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM

2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:

2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.1) Cadastrar as regras de alíquotas:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS Próprio:

ICMS ST:

2.3.2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

ICMS Próprio:

ICMS ST:

Detalhamento da fórmula de cálculo:

Pelo legado, a fórmula de base de cálculo do ICMS ST é a seguinte:

Valor da NF x (1 + (Percentual de MVA/100)) 

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para Base Original do ICMS (B:200012)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 06 – Índices de cálculo > Adicionar o campo “I:MVA” (Que é o cadastro do MVA)

Adicionar 

2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

ICMS: 

ICMS ST:

Detalhamento da fórmula de cálculo:

Adicionar o símbolo (

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para ICMS ST (B:200013)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 03 – Regras de Alíquota > Em "Consulta de Regras", localizar a regra criada para ICMS ST (A:200009)

Adicionar 

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de -

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em "Tributo para filtrar a consulta", localizar a regra do ICMS Próprio (TG_013) > Em "Consulta de Regras", localizar o campo do valor do ICMS (VAL:TG_013)

Adicionar

03. Exemplo de Utilização

3.1) Lançar nota de entrada (mata103):

Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: 1.000,00

x 18% de ICMS = 180,00

Base de cálculo do ICMS ST:

Valor da mercadoria x (1 + (MVA/100)

= 1.000,00 x (1+ 48,29)

= (1.000,00 x 1,4829) 

= 1.482,90

Valor do ICMS ST: Base de cálculo do ICMS ST x (Alíquota de ICMS de Destino / 100) - Valor do ICMS Próprio

= 1.482,90 x (18% / 100) - 180,00

= 266,92 - 180,00

= 86,92

Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST 

= 1.000,00 + 86,92

= 1.086,92

04. Informações Adicionais

Observação: Para utilizar o modelo acima no caso de saída, é necessário apenas realizar as seguintes alterações:

• Cadastrar um perfil de participante como cliente, ao invés de fornecedor;
• Cadastrar um perfil de origem/destino de acordo com a necessidade e UFs envolvidas;
• Em regra de cálculo de documento fiscal, utilizar um perfil de operação onde tenha CFOPs de saída, ao invés de entrada.