01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No PAT10079, utiliza alíquotas fixas, 1.65 E 2.10 de PIS e 7,60 E 9,65 de COFINS para o cálculo dos valores de PIS e COFINS.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa PAT10079 para permitir selecionar qual tipo de alíquota para o cálculo de PIS e COFINS. As alíquotas serão armazenadas na tabela pat_aliquota_pis_cofins e ao processar o PAT100281, caso não haja informações nesta tabela, será incluído as seguintes alíquotas:

• • 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
  • 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
  • 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

Importante: Importar o arquivo pat10079.xml através do LOG00074.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 17326654 DMANFINLGX-22021 DT OBF10000/PAT1139 - Utilizar outras opções de alíquota de PIS e COFINS
• DMANFINLGX-22270 DT PAT00001 - Carga inicial da tabela de tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22272 DT PAT100281 Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22274 DT PAT10030 Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22275 DT PAT10079 Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22277 DT PAT10063 Utilizar alíquotas de PIS e COFINS conforme PAT100281

• DMANFINLGX-22279 DT PAT10023 Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22280 DT PAT10024 Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS