01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1) Alterar PAT10091 para utilizar percentuais de PIS e COFINS conforme o conteúdo da tabela PAT_ALIQUOTAS_PIS_COFINS. Ao relacionar os inventários com a nota será incluída as alíquotas e tipos de alíquotas.

2) Em alguns casos, o programa PAT10091 cancela com a mensagem: Error : -14452 - ORA-14452: attempt to create, alter or drop an index on temporary table already in use.

Nota: Essa situação ocorre no Banco Oracle.

03. SOLUÇÃO

1) Alterado o programa PAT10091 para utilizar as alíquotas de PIS e COFINS conforme conteúdo da tabela PAT_ALIQUOTAS_PIS_COFINS. Os tipos de alíquotas padrões são:

• • 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
  • 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
  • 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS

Essas alíquotas podem ser consultadas e manutenidas pelo PAT10167 - Tipos das alíquotas de PIS/COFINS.

2) Alterado o programa PAT10091 para processar a carga das informações do módulo do Patrimônio para o Diário Auxiliar do ISN sem a ocorrência da mensagem acima.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Carga de Movimentos do Patrimônio para ISN - PAT10091
• Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS - PAT10167
• Tutorial do Registro 130 da EFD Contribuições no Logix - Alíquota PIS e COFINS
• 17326654 DMANFINLGX-22021 DT OBF10000/PAT1139 - Utilizar outras opções de alíquota de PIS e COFINS

• 19116509 DMANFINLGX-23252 DT OBF17000/PAT1139 - Registro não encontrado na tabela CQ_ALI_PISCOFINS

• DMANFINLGX-22270 DT PAT00001 - Carga inicial da tabela de tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22272 DT PAT100281 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22273 DT PAT10167 - Programa de manutenção dos tipos de alíquotas de PIS/COFINS - pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22274 DT PAT10030 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22275 DT PAT10079 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22276 DT PAT10080 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22277 DT PAT10063 - Utilizar alíquotas de PIS e COFINS conforme PAT100281

• DMANFINLGX-22278 DT PAT10091 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22279 DT PAT10023 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22280 DT PAT10024 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22281 DT PAT10160/PAT80004 - Alterar rotina de contrato mercantil para atualizar alíquota de PIS/COFINS conforme parâmetro do LOG00087