Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização do parâmetro MV_REBICM.
Importante: esse parâmetro é utilizado em conjunto com uma TES (SF4) que tenha o campo Agrega Valor (F4_AGREG) igual a "I = ICMS + Mer" e o campo % Red. do ICMS (F4_BASEICM) maior que zero.
Abaixo você encontrará configurações para utiliza-lo onde:
| Nome do Parâmetro | MV_REBICM |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo Default | |
| Descrição | Indica que somente será aplicada redução depois de Calculado ICMS. |
| Exemplo | .T. = Aplica a redução APÓS o cálculo da base do ICMS. .F. = Aplica a redução no momento do cálculo da base do ICMS (aplicando a redução também na alíquota). |
Com o parâmetro MV_REBICM em .T. preencher um pedido de venda que utilize uma TES com os campos Agrega Valor = "I = ICMS + Mer" e com % Red. do ICMS = 80%.
Parâmetro:
Exemplo TES:
Dentro da rotina pedido de venda no módulo faturamento, clicar em incluir, preencher um pedido de venda e ao visualizar a planilha financeira (Outras Ações → Planilha), é constatado que a base do ICMS foi reduzida após aplicado alíquota do ICMS (17% nesse exemplo):
Cálculo realizado:
2.000 / 0,83 (100-0,17) = 2.409,63 base de cálculo com ICMS embutido ( F4_AGREG = I )
2.409,63 * 0,80 = 1.927,71 base de cálculo reduzida (F4_BASEICM) para aplicação da alíquota interna;
1.927,71 * 0,17 = 327,71
ICMS = 327,71
*Exemplo com MV_ICMPAD = 17
Ao mudar o parâmetro MV_REBICM em .F. , é feito o seguinte cálculo:
Cálculo realizado:
Internamente, o sistema reduz a alíquota (17%) em 80%, sendo 13,6.
2.000 / 0,864 ( 1 - 0,1360 ) = 2.314,81 base de cálculo com ICMS embutido ( F4_AGREG = I )
2.314,81 * 0,80 = 1.851,85 base de cálculo reduzida (F4_BASEICM) para aplicação da alíquota interna;
1.851,85 * 0,17 = 314,81
ICMS = 314,81
