Visão Geral do Programa

O Painel de Conferência de IRRF é uma das novidades no middleware.

Esta funcionalidade tem como objetivo não ser apenas um relatório, mas uma ferramenta simples e intuitiva para a consulta dos valores de retenção de IRRF presentes na Folha (S-1200) e no evento Totalizador ( S-5002 ) enviado pelo governo. É composto pelas informações dos eventos ( S-1200, S-2299, S-2399 e S-1210) enviados para o eSocial.

A seguir iremos listar e explicar o que cada valor representado dentro do painel, bem como utilizar suas funcionalidades.

Procedimento para Uso

Passo a Passo

Navegação

Ao acessar esta opção será exibido o menu das funcionalidades presentes no Painel eSocial, conforme imagem abaixo:

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image2023-8-17_15-33-19.png

Filtros

Ao clicarmos em "Relatório de Conferência de IRRF" será exibida a seguinte tela:

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-15-6.png

Lista de campos apresentados na tela para utilização como filtro das informações a serem processadas:

Campo	Obrigatoriedade	Descrição
Período	Obrigatório	Ano/Mês no formato AAAA/MM, ou apenas Ano no formato AAAA, para ser considerado no processamento das informações do painel.
CPF	Opcional	CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF.
Somente Divergências	Opcional	Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre as colunas Valor de Retenção RH x Valor de Retenção Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de IRRF em sua remuneração, independente de divergência ou não. Opções: Sim = lista somente colaboradores com divergência de valores nas colunas de valor. Não = lista informações de todos os colaboradores que possuam valor de IRRF ou Base de IR em sua remuneração.
Somente Avisos	Opcional	Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram algum aviso devido diferença de valores entre os tipos de IR possíveis, seja retenção, base ou dedução Opções: Sim = lista somente colaboradores com alerta nos tipos de IR Não = lista informações de todos os colaboradores que possuam valor de IRRF ou Base de IR em sua remuneração.

O painel conta com filtro adicional que pode ser encontrado clicando no botão "Busca Avançada". Neste filtro é possível adicionar a condição de categoria e quantos funcionários devem ser retornados por página.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image2023-8-17_15-37-26.png

Lista de campos apresentados na tela de Busca Avançada:

Campo	Obrigatoriedade	Descrição
Período	Obrigatório	Ano/Mês no formato AAAA/MM, ou apenas Ano no formato AAAA, para ser considerado no processamento das informações do painel.
Somente Divergências	Opcional	Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre as colunas FOLHA x Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de IRRF em sua remuneração, independente de divergência ou não. Opções: Sim = lista somente colaboradores com divergência de valores nas colunas de valor. Não = lista informações de todos os colaboradores que possuam valor de IRRF ou Base de IR em sua remuneração.
Categoria	Opcional	Categoria do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF.
CPF	Opcional	CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF.
Funcionários por Página	Opcional	Por Default são retornados 30 funcionários por página, mas pode-se definir uma quantidade maior ou menor.

Processamento

Ao aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela:

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-18-31.png

Apresentação das Informações

Cards Totalizadores da Consulta

Estes cards totalizam os valores de retenção de IR encontrados nas duas fontes de informação ( RH e Governo ) e demonstra de forma sintética os resultados, desta forma, já é possível identificar se existem divergências nos valores.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-19-32.png

Lista de Funcionários

Abaixo do quadro de totalizadores temos a lista de funcionário, sendo possível consultar o valor total de IR Retido de cada um deles, com os valores presentes na folha e no Governo.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-21-47.png

Ao expandir cada funcionário será possível consultar os valores de retenção de IR de cada recibo de pagamento

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-23-12.png

Detalhamento do demonstrativo

Ao clicar sobre o demonstrativo será apresenta demais dados sobre os tipos de IR existente em no demonstrativo selecionado. Informações apresentadas:

No cabeçalho é possível visualizar a qual demonstrativo se referem os dados apresentados;
Na lista de consolidação são apresentados os tipos de IR existentes no demonstrativo, podendo expandir cada um deles para visualização;
A descrição de cada tipo de IR está relacionada a incidência IR indicada nas rubricas existente em cada recibo, consulta esta relação em "observações".

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-29-26.png

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Abaixo o resultado da expansão do item "Rendimentos tributáveis"

Neste exemplo a descrição Remuneração Mensal ocorre devido a existência de rubricas com incidência IR 11 neste demonstrativo;
A descrição apresentada tem origem na tabela S138, é a mesma ao selecionar este código no cadastro de verbas.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-37-38.png

Detalhamento do Funcionário

Ao clicar sobre o funcionário será apresenta demais dados sobre os tipos de IR existente totalizados. Informações apresentadas:

No cabeçalho é possível visualizar a quais demonstrativos se referems os dados apresentados;
Na lista de consolidação são apresentados os tipos de IR existentes, podendo expandir cada um deles para visualização;
A descrição de cada tipo de IR está relacionada a incidência IR indicada nas rubricas existente em cada recibo, consulta esta relação em "observações".

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-44-15.png

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2023-12-29_9-45-26.png

Observações

Abaixo algumas considerações importantes para o correto funcionamento do Painel de Conferência de IRRF.

O Pacote da expedição contínua a partir de 25/08/2023 deve estar aplicada.

Os valores Folha são capturados dos eventos S-1200, S-2299 e S-2399 gravados na tabela RJO atualizados a partir da expedição contínua citada, portanto os meses anteriores podem não ser apresentados.
Os valores Governo são capturados do evento S-5002, esse evento é recepcionado ao transmitir o evento S-1210 e seus valores também são gravados na tabela RJO, portanto somente os meses que possuem dados para este evento na tabela citada são apresentados no relatório.

IMPORTANTE:

A Visualização do detalhamento de cada demonstrativo de pagamento, assim como a exportação analítica e o filtro por aviso estão disponíveis na expedição contínua a partir de 12/01/2024.

Tipos de IR vs Incidência IR:

A descrição da tabela abaixo representando o grupo dos códigos relacionados;
A descrição de cada código da tabela abaixo está na tabela S138, caso seja um código não existente nesta tabela, o texto apresentado será o mesmo descrito na documentação técnica do evento S-5002
Alguns códigos são aglutinados em outro. Exemplos.:
1. 11 - Remuneração e 13 - Férias. No evento S-5002 e no relatório são aglutinados no código 11,
2. 31 - Remuneração e 33 - Férias. No evento S-5002 e no relatório são aglutinados no código 31,
Documentação técnica do governo

Descrição do tipo de IR	Códigos Relacionados
Rendimentos Tributáveis	11, 12, 14
Retenções do IRRF	31, 32, 34
Rendimento não tributável ou isento do IRRF	70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 700, 701, 79, 7900
Deduções da base de cálculo do IRRF	41, 42, 46, 47, 51, 52, 54, 61, 62, 63, 64, 67
Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável	9011, 9012, 9014
Exigibilidade suspensa - Retenção do IRR	9031, 9032, 9034, 9832, 9832, 9834
Exigibilidade suspensa - Dedução da base de cálculo do IRRF	9041, 9042, 9046, 9047, 9052, 9054, 9061, 9062, 9063, 9064, 9067
Compensação judicial	9082, 9083

Detalhamento do grupo de colunas da Lista de Funcionários

Campos	Descrição	Atributo	Campo \| Detalhamento
Nome	Nome do trabalhador	name	RJO_NOME
CPF	CPF do Trabalhador	cpfNumber	RJO_CPF
Valor Retenção RH	Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador	erpValue	RJO_VALOR \| Soma-se todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 2 (Desconto) ou 4 (Base Desconto) e deduz todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 1 (Provento) ou 3 (Base Provento). O campo RJO_EVENTO deve ser S-1200, S-2299 ou S-2399.
Valor Retenção Governo	Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador	retValue	RJO_VALOR \| Soma-se todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_TPIRRF igual a 31, 32, 33 e 34. O campo RJO_EVENTO deve ser S-5002.

Detalhamento ao expandir o grupo Lista de Funcionários

Campos	Descrição	Atributo	Campo \| Detalhamento
Demonstrativo	Código do demonstrativo (recibo) do Trabalhador	demonstrativeId	RJO_IDEDMD
Categoria	CPF do Trabalhador	cpfNumber	RJO_CPF
Período de Referência	Período de Referência	referencePeriod	RJO_PERAPU \| Como os valores tem origem nos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399, independente se a data de pagamento é posterior ao período, o período de referência sempre se refere ao período de apuração destes eventos.
Valor Retenção RH	Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador	erpValue	RJO_VALOR \| Soma-se todos os valores do CPF (chave) e mesmo recibo (RJO_IDEDMD) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 2 (Desconto) ou 4 (Base Desconto) e deduz todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 1 (Provento) ou 3 (Base Provento). O campo RJO_EVENTO deve ser S-1200, S-2299 ou S-2399.
Valor Retenção Governo	Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador	retValue	RJO_VALOR \| Soma-se todos os valores do CPF (chave) mesmo recibo (RJO_IDEDMD) com o campo RJO_TPIRRF igual a 31, 32, 33 e 34. O campo RJO_EVENTO deve ser S-5002.
Data de Pagamento	Data de Pagamento do demonstrativo	payday	RJO_DTPGTO \| Data de pagamento da chave RJO_CPF + RJO_IDEDMD
Origem (Tipo de Pagamento)	Evento de Origem do demosntrativo	origin	RJO_EVENTO \| Evento da chave RJO_CPF + RJO_IDEDMD

Informações Técnicas da API

Este detalhamento tem como objetivo registrar os endpoints da interface de FGTS Digital, desenvolvida utilizando PO-UI. Para o endpoint principal, adotamos a nomenclatura presente no leiaute oficial fornecido pelo governo, disponível no seguinte link:

FGTS Digital - Leiaute do Arquivo de Recomposição Histórico do Vínculo

No PO-UI, é padrão que, ao recebermos uma lista, esta esteja encapsulada dentro de uma propriedade denominada "items".

Embora eu tenha omitido essa informação nos dois endpoints a seguir, ela pode ser visualizada no JSON de retorno dos exemplos.

Objetivo: Busca dos dados para geração do arquivo.

Tipo de requisição: GET

Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital

Query Params:

Nome	Descrição	Tipo	Obrigatório	Exemplo
dataDesligamentoDe	Data de demissão do funcionário De		Sim
dataDesligamentoAte	Data de demissão do funcionário Até		Sim
branch	Filial/Coligada (Multi Valores separados por vírgula)	string	Sim	“D MG 01,D MG 02”
matricula	Matrícula do eSocial	string	Não	“ab123456”

Estrutura de Retorno:

Seguindo a nomenclatura informada no documento do FGTS Digital. Foram definidos os seguintes campos de retorno, sendo todos eles obrigatórios..

Campo	Tipo
cnpjEmpregador	string
cpfTrabalhador	string
dataAdmissao	string
matricula	string
categoriaTSVE	string
pagamentos	array de objeto detalhado abaixo

Para o array de pagamentos, a estrutura do objeto de retorno no json deve conter obrigatoriamente os campos abaixo.

Campo	Tipo
competencia	string
categoria	string
valorPrincipal	float
valorDecTerceiro	float
indAusenciaFGTS	string

Exemplo de Requisição:

GET /api/rh/v1/fgts-digital?branchCode=D MG 02&dataDesligamentoDe=&dataDesligamentoAte=

{
"items": [
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "22603302078",
"dataAdmissao": "2021-01-02",
"matricula": "T1D MG 01 24361020210401101518",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "10-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 2000,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
},
{
"competencia": "11-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 0,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": "S"
},
{
"competencia": "12-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 2000,
"valorDecTerceiro": 2000,
"indAusenciaFGTS": ""
},
]
},
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "38372084009",
"dataAdmissao": "2021-01-02",
"matricula": "T1D MG 01 24362020210401102019",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "02-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 3000,
"valorDecTerceiro": 2000,
"indAusenciaFGTS": ""
}
]
},
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "34702115073",
"dataAdmissao": "2020-11-09",
"matricula": "T1D MG 01 43810120230518113007",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "02-2021",
"categoria": "101",
"valorPrincipal": 3500,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
},
{
"competencia": "03-2021",
"categoria": "101",
"valorPrincipal": 3500,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
}
]
}
]
}

Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo.

Campo	Tipo
code	number
message	string
detailedMessage	string
type	string (“error”, “warning”, “success”)

{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
}

Objetivo: Listagem de Filiais (Protheus) / Coligadas (RM) / Estabelecimento (Datasul)