01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Alterar a rotina de contrato mercantil para atualizar as alíquotas de PIS/COFINS conforme cadastro no PAT10167 - Cadastro de tipos de alíquotas de PIS e COFINS.
• Desenvolver novo parâmetro no LOG00087 para indicar qual alíquota padrão a ser utilizada no relacionamento do contrato mercantil com o inventário no patrimônio.

03. SOLUÇÃO

         Foi desenvolvido conversor PAT00177 para criar o parâmetro tipo_aliq_pis_cofins, o qual irá indicar qual o tipo de alíquota padrão a ser utilizado na rotina de contratos de arrendamento  mercantil no momento da geração do inventário relacionado ao contrato. O tipo da alíquota indicada no parâmetro deverá estar previamente cadastrado no PAT10167 - Cadastro de tipos de alíquotas de PIS e COFINS.

Os tipos de alíquotas principais são:

• 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
• 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
• 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

         Alterada a rotina de criação de parcelas do inventário do contrato mercantil para utilizar o parâmetro do LOG00087. Anteriormente, era utilizado fixo igual a 1.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS - PAT10167
• 17326654 DMANFINLGX-22021 DT OBF10000/PAT1139 - Utilizar outras opções de alíquota de PIS e COFINS

• 19116509 DMANFINLGX-23252 DT OBF17000/PAT1139 - Registro não encontrado na tabela CQ_ALI_PISCOFINS

• DMANFINLGX-22270 DT PAT00001 - Carga inicial da tabela de tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22272 DT PAT100281 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22273 DT PAT10167 - Programa de manutenção dos tipos de alíquotas de PIS/COFINS - pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22274 DT PAT10030 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22275 DT PAT10079 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22276 DT PAT10080 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22277 DT PAT10063 - Utilizar alíquotas de PIS e COFINS conforme PAT100281

• DMANFINLGX-22278 DT PAT10091 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22279 DT PAT10023 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22280 DT PAT10024 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22281 DT PAT10160/PAT80004 - Alterar rotina de contrato mercantil para atualizar alíquota de PIS/COFINS conforme parâmetro do LOG00087