01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10000  - Cockpit EFD Fiscal e Contribuições.

OBF10110 - Geração SPED Fiscal e Contribuições.

FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração Movimentações.

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-848 / DBACKFISUST-849 / DBACKFISUST-850


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Automatização do Registro 1601: Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos (válido a partir de 01/01/2022)

Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).


Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.


03. SOLUÇÃO

Alterado os programas relacionados abaixo, para implementar a automatização do Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos.


OBF17016  - Registro Complementar

Alterado o programa para não permitir incluir ou modificar registros referente ao Registro 1601, para o período maior ou igual que possua registros na tabela cre_pagto_eletronico_movim, incluídos via FIN10124 - Geração dos registros 1601.

OBF10000 - Carga para registro 1601

Inclusão da opção “Carga para registro 1601” na opção "Processamento". Ao acionar esta nova opção o usuário terá acesso ao programa FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração Movimentações.



OBF10000 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterado o programa para gerar informações do Registro 1601 e 0150 referente a esse registro, que são gravados através do programa FIN10124 - Geração dos registros 1601 no arquivo do SPED Fiscal. 

Registro 0150:

Registro 1601:


Quando já possuir registros 1601 no programa OBF17016 e em seguida processar o FIN10124 - Geração dos registros 1601 gerando informações na tabela cre_pagto_eletronico_movim, no SPED Fiscal será considerado ambos registros, e não será agrupado os valores, é necessário excluir os registros no OBF17016 para não gerar duplicidade.


03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Tutorial do Registro 1601 do SPED Fiscal no Logix

OBF17016 - Registro 1601: Procedimentos para gerar o registro referente a Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos

EFD ICMS/IPI – Registro 1601

CRE - Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos no Sped Fiscal



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