Este documento visa apresentar a rotina de Lançamentos de Documentos Fiscais de Entradas ICMS/IPI.
Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o menu “Lançamentos” > "ICMS/IPI" > "Entradas - ICMS/IPI" > "Lançamentos de Entrada - ICMS/IPI", conforme imagem a seguir.
Esta tela serve para realizar e exibir lançamentos de documentos fiscais ICMS/IPI de entradas, oriundos de integrações dos módulos Almoxarifado, Contas a Pagar e de lançamentos manuais.
A partir da versão 12.01.2402.01 essa tela recebeu refatorações visando a melhoria da usabilidade da rotina.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Incluir | Clicar em "incluir" para iniciar um lançamento de documento fiscal |
| Editar | Clicar em "editar" para fazer alguma alteração no lançamento de documento fiscal |
| Excluir | Ao clicar em "excluir", será excluído o documento fiscal. A exclusão/alteração só é permitida quando se referir a notas fiscais de terceiros, emissão própria não será possível após a autorização da SEFAZ. |
| Procurar | Ao clicar em "procurar" terá várias condições para localizar um documento fiscal de entrada ICMS/IPI. |
a. Guia Dados I
Esta guia demonstra os dados do cabeçalho de um documento fiscal.
Segue abaixo detalhamento de cada campo do lançamento de entrada:
| Campo | Descrição |
|---|---|
Nº Documento Inicial | Refere-se ao número do documento de entrada. |
Série | Refere-se o número de série do documento fiscal. |
Subsérie | Refere-se o número de subsérie do documento fiscal. |
Espécie | Refere-se o número de espécie do documento fiscal. |
Nº Documento Final | Refere-se o número do documento final. |
AIDF | Refere-se o número da autorização para impressão de documentos fiscais do documento. |
Ano AIDF | Refere-se o ano da autorização para impressão de documentos fiscais do documento. |
Data de Emissão | Refere-se a data de emissão do documento fiscal. |
Data de Movimento | Refere-se a data efetiva da entrada da mercadoria. |
Fornecedor/Favorecido | Vincula o nome do remetente ou destinatário previamente cadastrados no Cadastro de Fornecedores e Clientes |
Modelo do Documento | Vincula o modelo do documento fiscal previamente cadastrado no Cadastro de Modelo de Documento Fiscal |
Situação do Documento | Vincula a situação fiscal do documento previamente cadastrado no Cadastro de Situação de Documento Fiscal |
b. Guia Dados II
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Indicador do Tipo de Frete | Selecione o responsável do frete |
| Tipo de Frete | Indique se o frete será CIF (valor adicionado na própria nota), FOB (valor gerado em nota complementar) ou não haverá frete. |
| Tipo do Pagamento | Informe o tipo de pagamento realizado para o documento. |
| Data do Cancelamento | Selecione a data em que o documento foi cancelado. |
| Observação | Digite a observação do documento. |
| Valor do Seguro | Informe o valor do seguro presente no documento fiscal. |
| Valor de O.D.A. | Informe o valor de outras despesas acessórias presentes no documento fiscal. |
| Valor do Frete | Informe o valor do frete que foi cobrado diretamente na nota. |
| Valor do Desconto | Informe valor do desconto na nota. |
| ICMS Desonerado | O valor do ICMS Desonerado será preenchido automaticamente conforme CST de ICMS utilizada, de acordo com a legislação. |
| Valor do Documento | Digite o valor total do documento. A partir da versão 12.01.2402.00 o sistema preenchera automaticamente na gravação do lançamento caso haja esquecimento do preenchimento. |
c. Guia Dados III
Nesta guia, preencha os seguintes campos:
| Campo | Descrição |
|---|---|
Recolhimento de ICMS Antecipado - Guia de Recolhimento | Nº da Guia: Informe o número da guia de recolhimento utilizada para o recolhimento antecipado do ICMS. Código da Receita: Informe o código da receita da guia de recolhimento, utilizada para o recolhimento antecipado do ICMS. Data do Recolhimento: Informe a data em que ocorreu o recolhimento antecipado do ICMS. |
Observação Fiscal - ICMS-ST Oriundo de Outro Estado/ ICMS - Simples Nacional | Código: Preenchido automaticamente pelo sistema. Descrição: Insira uma descrição ou clique no botão Pesquisar para buscar um código e descrição previamente cadastrados em Cadastros - Observações Fiscais. |
Tipo de Tratamento | Indique se o documento utilizado como lançamento de entrada é do tipo: normal, consignado, bonificação ou uma reposição de consignação. |
d. Guia Concessionárias Públicas
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Classe de Consumo (Energia Elétrica/Gás/Água) | Refere-se a classe de consumo: 01 - Comercial |
| Tipo de Ligação | Informe se a ligação é do tipo: 1-Monofásico, 2-Bifásico ou 3-Trifásico. |
| Grupo de Tensão (Energia Elétrica) | Informe o grupo de tensão. |
e. Guia Dados da Fatura
Nesta guia informe os dados da Fatura.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Nº Documento Inicial | Informe o número do documento inicial |
| Valor da Fatura | Informe o valor da fatura |
| Valor do Desconto | Informe o valor do desconto se houver |
| Valor Líquido | Informe o valor liquido da fatura |
f. Guia Transporte
Nesta guia, preencha os seguintes campos:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Transportadora | Selecione a transportadora previamente cadastrada em Cadastro de Fornecedores e Clientes |
| Placa | Informe a placa do veículo. |
| UF Veículo | Informe o estado de origem do veículo. |
| RNTC (Registro Nacional de Transporte de Carga) | Informe o registro RNTC |
| Quantidade | Informe a quantidade de volume(s). |
| Espécie | Informe o número de espécie. |
| Marca | Informe a marca do veículo. |
| Número | Informe o Número do Veículo na Transportadora. |
| Peso Bruto | Informe o Peso Bruto do(s) volume(s). |
| Peso Líquido | Informe o Peso liquido do(s) volume(s). |
Ao clicar em incluir e escolher o "Modelo de Documento" Notas Eletrônicas, será habilitada novas guias: "NF-e I", "NF-e II", "NF-e III" e "Local Entrega"
a. Guia NF-e I
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Nº NF-e | Refere-se ao número do documento eletrônico gerado pela SEFAZ que consta na DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). |
| Série NF-e | Refere-se a série do documento fiscal eletrônico |
| Data e Hora da Saída | Refere-se a data e hora gerada na autorização do documento fiscal eletrônico |
| Natureza da Operação | Informar a natureza da operação de que decorrer a entrada, tais como: compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra). |
| Nº Chave NF-e | Refere-se ao número da chave eletrônica do documento fiscal. |
| Nº Protocolo Autorização NF-e | Refere-se ao número protocolo de autorização do documento fiscal eletrônico. |
| Nº Protocolo Cancelamento NF-e | Refere-se ao número protocolo de cancelamento do documento fiscal eletrônico. |
| Tipo Emissão NFE | Refere-se ao tipo de emissão do documento fiscal eletrônico. |
| Finalidade Emissão | Refere-se a finalidade da emissão do documento fiscal eletrônico: Normal, Complementar, Ajuste, Devolução, retorno. |
| Ambiente | Refere-se ao Ambiente é de Produção, Homologação |
| Status NFE | Status do documento fiscal eletrônico (Digitada, validada, em processamento, autorizada, denegada, rejeitada, cancelada e inutilizada) |
| Consumidor Final | Informar: Não ou Sim |
| Tipo de presença do Adquirente | Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação: |
b. Guia NF-e II
Nesta guia será informada data, hora e a descrição da "Justificativa de Contingência".
c. Guia NF-e III
Nesta guia serão informados dados adicionais de interesse do Fisco e/ou do Contribuinte.
d. Guia Local Entrega
Nesta guia deverá ser informado o endereço de entrega da mercadoria quando for diferente do Destinatário.
a. Sub Guia ICMS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| CFOP | Referente ao "Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços - CFOP's" de Entradas ou aquisições de serviços. |
| Código do Item | Refere-se ao Código do Produto, previamente cadastrado no módulo de origem ou no "Cadastro de Item". |
| Descrição do Item | Refere-se a descrição do Item previamente cadastrada no módulo de origem ou no "Cadastro de Item". |
| NCM | Refere-se a NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas |
| Unidade | Refere-se a unidade de medida que está associada ao cadastro do item |
| Quantidade | Refere-se ao campo quantidade |
| Valor Unitário | Refere-se ai valor unitário do bem ou serviço. |
| Valor de Desconto | Refere-se ao campo do desconto do item |
| Valor de Acréscimo | Refere-se ao campo de acréscimo do item |
| Valor Total | Refere-se ao total do produto, mais rateio dos valores, IPI, imposto de importação (referente entradas de importação) |
| Base de Cálculo | Refere-se a base de cálculo do ICMS |
| Alíquota | Refere-se a alíquota do ICMS |
| Valor do Imposto | Refere-se ao valor do ICMS |
| Valor Isento | A partir da versão 12.01.2402.01, não será mais necessário informar valor isento, a validação será pela Situação Tributária - Parte B, CST do ICMS 40-Isenta, CST 20-Com redução da BC e CST 70-Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| Valor Outros | A partir da versão 12.01.2402.01, não será mais necessário informar valor outros, a validação será pela Situação Tributária - Parte B, CST do ICMS 41-Não tributada, 90 - Outras, CST 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| Diferença ICMS | Refere-se o valor do ICMS Diferencial de Alíquotas que abrange apenas operações interestaduais e quando mercadorias são destinadas ao uso e consumo ou ativo permanente de contribuintes ou a não contribuintes do ICMS. |
b. Sub Guia ICMS-ST
Nesta guia são informados os valores de base de cálculo, alíquota e ICMS ST de entradas de produtos com substituição tributária, referente CST's:
10-Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
30-Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Base ST | Refere-se a entradas com situação tributária- CST 10-Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| Base Efetiva | |
| Base ST Retido |
c. Sub Guia IPI/FECP/Importação
Nesta guia são informados valores de IPI, FECP, Imposto de Importação.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| IPI | Refere-se as informações que constam no documento fiscal de entrada ICMS/IPI, e estão relacionadas a contribuintes ou não do IPI. |
| FECP/FECP ST/FECP Retido | Refere-se ao adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. |
| Imposto de Importação | Refere-se ao valor do Imposto de Importação que consta na DI - Declaração de Importação e deve ser informado na emissão de Nota Fiscal de Importação. |
d. Sub Guia Situação Tributária
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Origem da Mercadoria (ICMS- Parte A) | Refere-se a origem da mercadoria ou serviço, se é nacional ou importada, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>Situação Tributária>Tabela A ICMS |
| Situação Tributária - Parte B | Refere-se situação tributária do ICMS, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>Situação Tributária>Tabela B ICMS |
| Situação Tributária - PIS | Refere-se ao código da situação tributária do PIS previamente cadastrado em Cadastros>Tabelas>PIS |
| Situação Tributária - COFINS | Refere-se ao código da situação tributária da COFINS previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>COFINS |
| Situação Tributária - IPI | Refere-se ao código da situação tributária do IPI previamente cadastrado em Cadastros>Tabelas>IPI |
| CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional | Refere-se ao código CSOSN e é utilizado apenas por empresas optantes pelo Simples Nacional. Inclusive, ele é obrigatório para a emissão de documento fiscal. |
e. Sub Guia Não Cumulativo I
Para habilitação desta sub guia é necessário marcar na "Situação para Apuração PIS/COFINS" a Flag "Regime Não Cumulativo", localizada na Sub Guia ICMS.
Os valores do PIS/PASEP e COFINS, serão gerados automaticamente após calcular créditos de Pis e Cofins em Apuração de PIS/COFINS
f. Sub Guia Não Cumulativo II
Nesta sub guia serão informados os códigos da base de cálculo do crédito , código de tipo de crédito, cadastrados previamente em Cadastros>Tabelas>PIS/COFINS, e a regra de cálculo do crédito do PIS/COFINS que consta no cadastro do item.
Essas informações são obrigatórias para a geração do Sped Contribuições.
| Campo | Descrição |
|---|---|
g. Sub Guia Dados Contábeis
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Cadastro do Item | As informações de Centro de Custo, conta contábil débito e crédito que constam no cadastro do item são geradas pelo processamento do Plug-In Importação Dados Contábeis. |
| Conta Contábil | A conta contábil deste campo poderá ser informada manualmente ou importada do xml de integração. |
h. Sub Guia Rateio dos Valores
Nesta sub guia são informados os valores dos rateios que fazem parte do item do documento fiscal, conforme xml.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Valor Rateio Seguro | |
| Valor Rateio O.D.A | |
| Valor Rateio Frete | |
| Valor Rateio Desconto |
i. Sub Guia Natureza do Frete
j. Sub Guia Informações de Ajustes
| Campo | Descrição |
|---|---|
k. Sub Guia Tributação ICMS UF Destino
| Campo | Descrição |
|---|---|
Nesta guia, preencha as informações referentes aos Dados da Nota Fiscal que Acoberta a Carga.
Preencha os seguintes campos:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Nº Nota Fiscal | Informe o numero da nota fiscal que acoberta a carga |
| Série | Informe a série do documento fiscal |
| Data da Emissão | Informe a data da emissão da nota fiscal |
| Valor Total | Informe o valor total da nota fiscal |
| Modelo | Informe o modelo da nota fiscal |
Nesta guia informe os dados das duplicatas
Os dados desta guia serão utilizados na geração do arquivo SPED Fiscal, nos registros C110, C111, C112, C113 e C114.
a. Sub Guia Dados
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código | Informe o código da informação complementar da nota fiscal |
| Descrição | Informe a descrição da informação complementar da nota fiscal |
| Processo Vinculado | Preencher o número do processo vinculado e a origem do processo |
b. Sub Guia Documento de Arrecadação
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Campo | Descrição |
|---|---|
A tela Observação do Lançamento Fiscal (Registro C195) deve ser preenchida quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Caso seja necessário cadastrar uma nova "Observação" acesse o menu Cadastros > Observação Fiscal
Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto
Os ajustes devem estar cadastrados em "Códigos para Ajuste de Apuração", para mais informações consulte o link Apuração Final de ICMS e ICMS-ST
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código Item | Informe o Código do item (campo 02 do Registro 0200) |
| Descrição do Item | Informe a descrição do item |
| Código do Ajuste | Informe o código dos ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3 |
| Descrição do Ajuste | Informe a descrição complementar de ajustes (tabela 5.3) sempre que informar códigos genéricos. |
| Base de Cálculo ICMS/ICMS ST | Informe a Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST |
| Alíquota | Informe a Alíquota do ICMS |
| Valor do ICMS/ICMS ST | Informe valor do montante do ajuste do imposto |
| Outros Valores | Preencher com outros valores, quando o código do ajuste for informativo, conforme Tabela 5.3. |
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Modelo | Informe o código da informação complementar da nota fiscal |
Para trazer as informações nesta tela, clique na lupa e busque os dados já cadastrados anteriormente no menu Lançamentos > Declaração de Importação.
São informações necessários para emissão de Nota Fiscal de Entrada de Mercadoria do Exterior.
Nesta tela serão informadas as formas de pagamento (Vista/Prazo) os meios de pagamento (Dinheiro, Cartão Crédito, Cartão Débito, outros) e é campo obrigatório quando for emissão própria para algumas situações, por exemplo entrada com CFOP 1102, já numa devolução de venda não será necessário informar.
