CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. SPED Fiscal - Alteração nos Registros
   1. REGISTRO 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade
   2. REGISTRO C800 -  Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - (CF-e SAT) (Código 59)
   3. REGISTRO D700 - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação - NFCom (Código 62)

01. VISÃO GERAL

O objeto de implementação do leiaute 018 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2024. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) SPED versão 59.0.0.0 SP 37.00.8, conforme seguem abaixo.

Link para baixar  Guia Prático EFD ICMS IPI versão 3.1.6.

02. SPED FISCAL - ALTERAÇÃO NOS REGISTROS 

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal

a. Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

Ao gerar o arquivo txt do Sped Fiscal (EFD ICMS IPI) cuja movimentação seja a partir de 01/01/2024, o campo 02 COD_VER ( Código da versão do leiaute) do registro 0000, será gerado com conteúdo 018:

b. Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - (CF-e SAT) (Código 59)

Este registro deve ser gerado para cada CF-e-SAT (Código 59) emitido por equipamento SAT-CF-e, conforme Ajuste SINIEF no 11, de 24 de setembro de 2010. Foi realizada a alteração na regra de validação do campo 9 (CNPJ_CPF) onde o mesmo não deverá ser informado:

c. Registro D700 - Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação - NFCom (Código 62)

Este registro tem por objetivo escriturar notas de comunicação NFCom modelo 62 individualizadas, de entradas e saídas. Foi realizada a alteração do número sequencial dos campos conforme layout: