01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

FIN10016 - Cadastro de Portadores
FIN10004 - Cadastro das Formas de Baixa
FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração movimentações
FIN10175 - SPED Fiscal Registro 1601 - Movimentação - Dados dos recebimentos
FIN00000 - Programas conversores
FIN00042 - Carga inicial dos indicadores de Registro 1601 SPED FISCAL (CRE_COMPL_PORTADOR e CRE_FMA_PG_COMPL)
CRE00609.cnv - Criação de tabelas

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFINLGX-21486
DMANFINLGX-22608
DMANFINLGX-22609
DMANFINLGX-22610
DMANFINLGX-22611
DMANFINLGX-22612
DMANFINLGX-22613
DMANFINLGX-22615
DMANFINLGX-22773
DMANFINLGX-23097
DMANFINLGX-23098
DMANFINLGX-23116
DMANFINLGX-23117
DMANFINLGX-23158
DMANFINLGX-23186
DMANFINLGX-23211

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Continuação do desenvolvimento de adaptações no Logix - Contas a Receber para permitir a geração do Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos do Sped Fiscal.

A partir de 2023, alguns estados estão obrigando a escrituração deste registro no arquivo da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). Este registro destina-se a identificar o valor total das operações de vendas ou prestação de serviços realizadas, por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, relativas às transações com cartões de débito, crédito, recebimentos que ocorreram via PIX, boleto bancário, ou seja, tudo que utiliza um terceiro para liquidar o seu recebimento.

Ainda é necessário informar o participante dessa operação, que é a instituição que efetivou o recebimento, caso haja, o intermediador dessa operação, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).

Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.

03. SOLUÇÃO

Foi alterada a tabela: Movimentação Origem - cre_pagto_eletr_movim_orig. O conversor a ser processado para alteração da tabela é o CRE00611.cnv.

  • Importar o arquivo cre_pagto_eletr_movim_orig.xml através do LOG00074.
  • Processar o conversor de tabela CRE00611 através do LOG6000 - Gerenciador de Conversores de Layout de tabelas, para alterar a tabela cre_pagto_eletr_movim_orig.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS