01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Quando cliente enviada nota com tomador estrangeiro e com tipo de tributação ISENTA, a prefeitura rejeitava a nota com o seguinte erro,  - E285 - Pais da prestação do serviço não informado - Brasília.

03. SOLUÇÃO

• Feita adequação do fonte abrasf.prw para atender a seguinte condição da prefeitura:
  • Quando:
    • Nota for ISENTA de ISS 
    • cliente exterior
  • Prefeitura exige que nao sejam montadas as tags <ValorIss> e <Aliquota>.

    
    

• Alterada a url de homologação para Brasília nos fontes: 
  • tssnewnfse.json
  • tssatuurl.json

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• foi verificado o seguinte problema, cliente mostra que no xml enviado foi rejeitado com o seguinte erro:
• Exportação - E285 - Pais da prestação do serviço não informado – Brasília
• Verificamos que no XML enviado no ticket no bloco PRESTAÇÂO não havia a tag <codpais> informando o código do mesmo
• 
  
• Rejeição:
• 

• No caso a rejeição se trata exatamente pela falta desta tag <Codpais>, e não a tag informada no Tomador, é importante ressaltar que a tag <codpais> do tomador se refere ao pais em que o tomador reside , e a tag <codpais> do bloco prestação se refere ao LOCAL onde o serviço foi prestado.

  Neste caso é preciso verificar no ERP como parametrizar para que seja destacado essa tag no bloco prestação como no exemplo a baixo:

• 

• Informação importante:

  • A Nota que o cliente deseja transmitir esta como Tributação = ISENTA podemos ver isso na tag <tipotrib> informada = 1 e a prestação esta como Brasilia – DF – Brasil

  •  

• Ao enviarmos esse XML a prefeitura em ambiente de PRODUÇÃO, obtivemos a seguinte rejeição:

  • 
  • Neste caso a prefeitura rejeitou a nota informando que :
    • Pais de prestação indevido, foi informado pais = 1058 Brasil
    • Munícipio de prestação tem que ser igual a “9999999”.

• Para solucionar essa rejeição foi transmitida um XML com seguintes dados :

  • - Tipotrib = ISENTA = 1
  • PRESTAÇÃO:
    • Código Município = ‘9999999’
    • Descrição do Municio: Lisboa
    • UF = EX
    • Código pais = 6076 Portugal
  • Tomador:
    • Código Município = ‘9999999’
    • Cidade: Lisboa
    • UF = EX
    • Código pais= 6076
    • Nome pais = Portugal
  • 

• Transmitindo dessa forma a nota foi autorizada.

Ou seja, caso a nota nao seja com Tributação de ISS ( Tipotrib <> 6 ) a mesma devera ser transmitida da forma descrita acima.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Para clientes Protheus utilizar a seguinte documentação para preenchimento das tags de Prestação de Serviço
  • https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360026101732-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-Doc-Eletr%C3%B4nicos-NFSE-Dados-da-Prestacao-Endere%C3%A7o-N%C3%BAmero-Complemento-Bairro-CEP-e-PAIS 
• Para clientes RM ou outros ERP, consultar suporte do ERP para que se verifique como incluir a Tag <codpais> no bloco <Prestacao>.