01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o código de ajuste está parametrizado para CAT 66, na geração da EFD ICMS/IPI, não está gerando o registro C195 para CFOPs distintas no arquivo do SPED Fiscal. Dessa forma está ocasionando erro no PVA de duplicidade do registro C197 pois o código de ajuste é igual e o item em branco.  

03. SOLUÇÃO

Programa de extração ajustado para quando, o código de ajuste estiver parametrizado para CAT 66 e utilizar o cadastro de mensagem de ajuste do programa OF0112 ou cadastrar as mensagens no CD0435 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias), na extração dos documentos fiscais será inserido o código da CFOP do documento no fim da mensagem que será gerado no 0460. Dessa forma o sistema irá compreender que deverá gerar o registro C195 para CFOPs distintas e consequentemente o registro C197 abaixo dele respectivo ao CFOP.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Durante a extração (LF0202) dos documentos fiscais para o MLF, o sistema irá buscar a mensagem para os registros 0460 e C195:

• • Se for um código de ajuste parametrizado para CAT 66:
    • Busca as mensagens do programa OF0112 dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Descrição Complementar (C195), se existir cadastro para o ajuste, e inseri o código da CFOP no fim da mensagem para o registro 0460;
    • Se não, busca as mensagens do CD4035 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias) dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Desc Complementar (C195/C595) se existir cadastro, e inseri o código da CFOP no fim da mensagem para o registro 0460.
    • Se não, busca a mensagem do CD4035 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias) do campo Desc complementar para o registro 0460 apenas, deixando a descrição complementar do C195 em branco;
    • Se não, é inserido a mensagem “Outros Ajustes” para o registro 0460, e a descrição no registro C195 fica em branco.
  • Se o código do ajuste não estiver parametrizado para a CAT 66:
    • Busca as mensagens do programa OF0112 dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Descrição Complementar (C195), se existir cadastro para o ajuste;
    • Se não, busca as mensagens do CD4035 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias) dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Desc Complementar (C195/C595) se existir cadastro;
    • Se não, é inserido a mensagem “Outros Ajustes” para o registro 0460, e a descrição no registro C195 fica em branco.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Extrator de dados para o MLF - LF0202
• Gerador de Arquivo Fiscal - LF0200