01. DADOS GERAIS
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| Função: | LF0202 - Extrator de dados para o MLF LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 18782794 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-1252 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando o código de ajuste está parametrizado para CAT 66, na geração da EFD ICMS/IPI, não está gerando o Registro C195 para CFOPs distintas no arquivo do SPED Fiscal. Desta forma está ocasionando erro no PVA de duplicidade do Registro C197 pois o código de ajuste é igual e o item em branco.
03. SOLUÇÃO
Programa de extração ajustado para quando o código de ajuste estiver parametrizado para CAT 66 e utilizar o cadastro de mensagem de ajuste do programa OF0112, ou, cadastrar as mensagens no programa CD0435 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias), na extração dos documentos fiscais, será inserido o código da CFOP do documento no fim da mensagem que será gerado no Registro 0460. Desta forma o sistema irá compreender que deverá gerar o Registro C195 para CFOPs distintas e consequentemente o Registro C197 abaixo dele respectivo ao CFOP.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Durante a extração (LF0202) dos documentos fiscais para o MLF, o sistema irá buscar a mensagem para os Registros 0460 e C195:
- Se for um código de ajuste parametrizado para CAT 66:
- Busca as mensagens do programa OF0112 dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Descrição Complementar (C195). Se existir cadastro para o ajuste, insere o código da CFOP no fim da mensagem para o Registro 0460;
- Se não, busca as mensagens do programa CD4035 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias) dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Desc Complementar (C195/C595). Se existir cadastro, insere o código da CFOP no fim da mensagem para o Registro 0460.
- Se não, busca a mensagem do programa CD4035 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias) do campo Desc complementar para o Registro 0460 apenas, deixando a descrição complementar do Registro C195 em branco;
- Se não, é inserido a mensagem “Outros Ajustes” para o Registro 0460 e a descrição no Registro C195 fica em branco.
- Se o código do ajuste não estiver parametrizado para a CAT 66:
- Busca as mensagens do programa OF0112 dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Descrição Complementar (C195), se existir cadastro para o ajuste;
- Se não, busca as mensagens do programa CD4035 (Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias) dos campos Descrição do Ajuste (0460) e Desc Complementar (C195/C595), se existir cadastro;
- Se não, é inserido a mensagem “Outros Ajustes” para o Registro 0460 e a descrição no Registro C195 fica em branco.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
