Configurações 

• Alíquota Interna

  Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
  Na aba Dados Fiscais (1), na Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2), informe a alíquota interna, alíquota do FCP e Reduções do produto para o estado (3).

• Participa do Controle de estoque de ICMS ST
  Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
  Na aba Divisões (1), selecionando a divisão da Empresa, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) na aba Dados Gerais da Divisão. E se for necessário que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, acione o botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).

• Parâmetro Empresa
  Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET
  Para que a empresa possa calcular o ICMS ST, na aplicação Parâmetro da Empresa, aba Ressarcimento (1), marque a opção Apura Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
  
   

• Códigos de Motivo
  Fiscal > Cadastros > Ressarcimento de ICMS ST > Tabela de Motivo de Ressarcimento - FIS00330
  Cadastre ou importe a tabela  5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS RJ na aplicação. 
  
  
  

Notas Fiscais

• Valores do ICMS retido ou antecipado
  Parâmetro > Parâmetro > Código Geral de Operação > aba Dados Fiscais
  Para preenchimento dos campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) do documento fiscal, utilize a configuração Emite Valores de ICMS ST Retido no CGO. 
  
  
  
  
  

  
  

• Valor do ICMS Efetivo 
  Cadastro > Imposto > Tributação por UF
  Para preenchimento dos campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) no documento Fiscal, utilize o indicador Calc. ICMS Efetivo da Tributação por UF, aba Saída Não Contribuinte.
  E se houver redução de base de cálculo, preencher com o percentual de redução correspondente a operação interna na coluna % Red. ICMS Efetivo. 
  
  
  
  

  
  

  Necessário que a Alíquota Interna do Produto esteja cadastrado na Família para que os valores do ICMS Efetivo sejam calculados e inseridos nos campos da NFe e NFCe.

Saldo Inicial 
Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Saldo Inicial 

Gerando o Saldo Inicial: 
Para gerar o saldo inicial, informe: 
Mês/Ano que o processo de Controle de ICMS ST será iniciado.
CGOs: Essa opção seleciona os CGOs de entrada que serão utilizados para buscas as últimas entradas, caso não seja filtrado nenhum o processo considerará todas as operações de entrada.
Tipo de Custo: Selecione o tipo de custo que será utilizado para gerar os valores de ITEM e Valor de IR, sendo as opções:  Vlr. Custo Médio Bruto/Vlr. Custo Médio Líquido /Vlr. Custo Fornecedor Bruto/Vlr. Custo Fornecedor Líquido. Estes valores, serão utilizados posteriormente na geração do registro H010, motivo 06.


Clique no botão Gerar Saldo Inicial.

• • O processo fará a verificação se existem produtos parametrizados para Participar do controle de estoque de ICMS ST.
  • Em seguida, o processo levantará a quantidade do produto em estoque na data anterior ao início do Controle.
  • Caso a aplicação encontre alguma quantidade de produto, o processo buscará as últimas notas de entradas até compor a quantidade existente em estoque na indicada.
    Após encontrar as últimas notas de entrada, o sistema preencherá os valores de ICMS e BASE de ICMS ST/ ICMS ST/FCP ST separadamente e dividirá pela quantidade dos produtos, existentes nas notas de entradas, encontrando assim o valor unitário para ICMS, BASE DE ICMS ST, ICMS ST e FCP ST.

Segue exemplo do cálculo:

Saldo Inicial no Controle de ST: Qtde 400 unid.

Alterando o Saldo Inicial:

Para realizar alterações nos dados da aplicação do Saldo inicial, o usuário poderá alterar manualmente as informações linha a linha ou caso deseje o mesmo pode exportar os dados diretamente para Planilha em Excel, realizar as alterações necessárias e posteriormente importar a mesma planilha, nesta rotina os dados atualizados na planilha realizaram atualização nos valores do Saldo Inicial.

Conferindo o Saldo Inicial: 

Para visualizar as notas fiscais utilizadas para a composição do saldo, utilize a Memória de Cálculo.

Ressarcimento de ICMS/ST

Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Ressarcimento de ICMS/ST

Após gerar o Saldo Inicial, será possível visualizar as movimentações inseridas no Ressarcimento/Complemento de ST:  

• Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
• Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
  Clique no botão de busca <F8>.

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

Abas:

• Reprocessamento 

As movimentações de entrada e saídas são geradas para o ressarcimento desde a integração do documento, porém, existem situações em que é necessário o reprocessamento desses documentos. Para este, acesse a opção Reprocessar.

• Finalizar Controle do Período

Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.

SPED

Relatório