01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:AUTOMAÇÃO FISCAL
Função:

WSTAF001

WSTAF0024010

TAFQRYAPR40XX

TAFAPR4010

TAFA539

Ticket:Não se Aplica
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF2-19076

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

      Precisamos abordar o tratamento das apurações do evento R-4010 em casos nos quais existam apenas movimentações de Plano de Saúde (PLS), sem outras transações associadas ao mesmo beneficiário.

      Algumas empresas oferecem serviços de plano de saúde para ex-colaboradores por um período determinado após o desligamento destes da empresa. Visto que esses beneficiários já não mantêm vínculo empregatício, os pagamentos referentes ao plano de saúde (seja reembolso ou                coparticipação) não são mais reportados no eSocial. Em vez disso, essas informações são encaminhadas através da EFD Reinf, exclusivamente contendo os dados relativos aos grupos ideOpeSaude e ideDepend (dependentes)

03. SOLUÇÃO

      Elaboramos uma nova query que permite a busca individual do plano de saúde a ser apurado, mantendo também a funcionalidade de apuração quando
      existe pagamento vinculado.
      
      Para utilizar esta funcionalidade, basta que o cadastro esteja realizado corretamente através da rotina TAFA539 (Pagamento/Reembolso - Plano de Saúde).





      

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        EFD-Reinf