01. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:
FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário
País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-7763

DRHROTRM-7288

DRHROTRM-8139

02. VERSÕES

A partir das Versões:

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptar  o produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade com as normas do FGTS Digital, especialmente para cenários de rescisão com desconto de adiantamento de 13º Salário superior ao valor pago e estorno de FGTS maior que os proventos.

04. SOLUÇÃO

Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:

  1. Quando o funcionário demitido tem desconto de adiantamento de 13o. Salário superior ao valor pago.
  2. Quando o funcionário demitido tem um estorno de FGTS maior que os proventos.


Conforme descrito no Manual de Orientação do Sistema (MOS) no item descrito no MOS no item "9. Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário", relata que: 

"9.1. No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. "

No contexto do programa FGTS Digital, a base "FGTS Aviso Prévio Indenizado" consiste na soma do Aviso Prévio Indenizado com o 13º Salário Indenizado (codIncFGTS = 21). Portanto, o desconto de adiantamento de 13º Salário (codIncFGTS = 12) não pode estornar a base de FGTS do 13º Indenizado, assim como eventos de estorno de FGTS (codIncFGTS = 11), como faltas, não podem estornar a base de FGTS do Aviso Prévio Indenizado.


Para realizar essa tratativa foi necessário a criação de novos campos para que os existentes não sejam afetados e ocorra efeitos colaterais. Sendo os novos campos



ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.


Código de Cálculo

Descrição Código de Cálculo

62Aviso Prévio
99Dif. Aviso Prévio
219Aviso Prévio Calculado Pelo Usuário
7113º Salário indenizado
98Dif 13º Salário indeniz. Rescisão
140140 - Desconto de Aviso Prévio


Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:


FOLHA ANALITICA
REGRA
OBSERVAÇÃO
Base FGTS 13º
PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 71, 98 e 220

*ALTERADA REGRA

Base FGTS 13º Ant.Verd/Amar.
PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
considerando a categoria 108
Continua como era antes da implementação

*NOVO CAMPO

Base FGTS 13º Ativos
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
campo "Base FGTS 13º (SEFIP)" para funcionários com
situação diferente de demitido, afastamento acidente
de trabalho, serviço militar e doença ocupacional
Base FGTS 13º Demitidos
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação
Base FGTS 13º Verde/Amarelo
PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
considerando as categorias 107 e 108
Continua como era antes da implementação
Base FGTS
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 62, 99, 219 e 140 (estorno)

*ALTERADA REGRA

Base FGTS Afast.
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
código de cálculo 315 e incide FGTS
Base FGTS Ant. Verde/Amar.
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
considerando a categoria 108
Continua como era antes da implementação
Base FGTS Ativos
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
campo "Base FGTS (SEFIP)" para funcionários com
situação diferente de demitido, afastamento acidente
de trabalho, serviço militar e doença ocupacional
Base FGTS Indenizado(AP+13)
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Serão considerados os códigos de códigos:
62, 99, 219 e 140 (estorno) (Aviso Indenizado) +
Serão considerados os códigos de códigos:
71, 98 e 220 (13o. Salário
FGTS Indenizado(AP+13)
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%)

*NOVO CAMPO

Base FGTS Demitidos
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação
Base FGTS Verde e Amarelo
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
considerando as categorias 107 e 108
Continua como era antes da implementação
Base FGTS (SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS 13º (SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS 13º Menor Apr.(SEFIP)
Somente categoria 103
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS 13º Rescisão(SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS Menor Apr.(SEFIP)
Somente categoria 103
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS Rescisão(SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)









CAMPO
ANTES
ATUAL
13° SALÁRIO
Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
MENSAL
Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
RESCISÓRIO
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS";
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:
"Base FGTS 13º" + "Base FGTS Indenizado(AP+13)" e "Base FGTS";


5. DEMAIS INFORMAÇÕES

Middleware - Relatório de Conferência de FGTS

Folha Analitica

SEFIP - Lançamento Financeiro

GRRF - Lançamento Financeiro