01. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:
FGTS Digital - Lançamento Financeiro
País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-8139

02. VERSÕES

A partir das Versões:

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar o produto TOTVS Folha de Pagamento a geração do lançamento financeiro compatível com as normas do FGTS Digital, atendendo a geração mensal e rescisória. 

04. SOLUÇÃO

Com a introdução do FGTS Digital, tornou-se necessário dissociar a geração do lançamento financeiro dos processos da SEFIP e GRRF. Isso exigiu a criação de um novo tipo de lançamento financeiro denominado "XX-FGTS Digital".


Para composição dos valores a serem gerados, o sistema irá buscar os valores dos campos:

ATENÇÃO:

Os valores mencionados serão extraídos do serviço da folha analítica em vez do retorno do S-5003. Isso evita a necessidade de o usuário executar o relatório de Conferência de FGTS, que é o momento em que as tabelas são preenchidas, especialmente para cenários de geração da guia para rescisão.


Será necessário realizarmos o cálculo, pois o valor não é retornado no evento do eSocial S-5003. Diante disso iremos reproduzir o mesmo cálculo, sendo:


ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.


Código de Cálculo

Descrição Código de Cálculo

62Aviso Prévio
99Dif. Aviso Prévio
219Aviso Prévio Calculado Pelo Usuário
7113º Salário indenizado
98Dif 13º Salário indeniz. Rescisão
140140 - Desconto de Aviso Prévio
22013º Calculado Pelo Usuário


Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:


FOLHA ANALITICA
REGRA
OBSERVAÇÃO
Base FGTS eSocial
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 62, 99, 219 e 140 (estorno)


Base FGTS 13º Sal eSocial
PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 71, 98 e 220


Base FGTS Indeniz. eSocial

Serão considerados os códigos de códigos:
62, 99, 219 e 140 (estorno) (Aviso Indenizado) +
Serão considerados os códigos de códigos:
71, 98 e 220 (13o. Salário)
FGTS eSocial

Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial
FGTS 13º Sal eSocial

Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial
FGTS Indeniz. eSocial

Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial


image.png


CAMPO
ANTES
ATUAL
13° SALÁRIO
Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" da Folha Analítica
MENSAL
Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS eSocial" da Folha Analítica
RESCISÓRIO
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS";
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:
"Base FGTS 13º. Sal. eSocial" + "Base FGTS Indeniz. eSocial" + "Base FGTS eSocial";



5. DEMAIS INFORMAÇÕES

Middleware - Relatório de Conferência de FGTS

DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário

PERGUNTAS E RESPOSTA GOVERNO