Ajustado a apuração dos eventos R-4010/R-4020 para que seja possível apurar o IR pela data de contabilização do documento.
Este tratamento aplica-se apenas para o IR na emissão (Tributo 12 nos movimentos de notas fiscais e faturas), os títulos com IR no pagamento (tributo 28) devem permanecer considerando apenas a data de pagamento do título.
As seguintes alterações foram realizadas:
Por default, o parâmetro MV_TAFDT40 existirá com seu conteúdo igual a '2', caso seja alterado com o valor '1', a apuração do evento R-4010/R-4020 se comportará da seguinte forma:
Caso haja um títulos com IR pagamento (tributo 28), o mesmo levara em consideração, independentemente do conteúdo no parâmetro MV_TAFDT40, a data informada no campo V3U_DTPAGTO para a apuração.
Para que as atualizações mencionadas acima entrem em vigor, é necessário baixar e executar a aplicação do pacote de dicionário via UPDDISTR disponibilizado na Expedição Continua do TAF 09/2023. Para integração deste novo campo de data de contabilização, foram alterados os layouts das notas fiscais (T013) e faturas (T154): Layout Único |
Exemplo de Fatura com data de contabilização:
Exemplo de Nota Fiscal com data de contabilização:
Criado os campos para armazenar a data de contabilização dos movimentos da nota fiscal e fatura, conforme abaixo:
X3_ARQUIVO | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_VISUAL | X3_CONTEXT |
C20 | C20_DTCONT | D | 8 | 0 | Dt Contabil | Data da contabilização | A | R |
LEM | LEM_DTCONT | D | 8 | 0 | Dt Contabil | Data da contabilização | A | R |
Criado novo parâmetro:
X6_VAR | X6_TIPO | X6_DESCRIC | X6_CONTEUD |
MV_TAFDT40 | C | Considera a data de contabilização para apuração dos eventos Reinf do bloco 40?1=Sim;2=Não(Default) | 2 |