Conforme manual do Reinf versão 2.1.1, os pagamentos pagos ou creditados a um determinado beneficiário devem ser informados em um único arquivo xml, detalhando-se cada um dos pagamento ou créditos efetuados.
Há, no entanto, duas exceções a essa regra:
Prestação das informações de forma descentralizada por estabelecimento; e
Utilização do campo {ideEvtAdic}.
Desta foram, foi criado o parâmetro MV_TAFCAPR, para que seja realizado a apuração de forma centralizada nas filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz.
Para que sejam geradas as apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro MV_TAFSTRI, onde T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos, exceto os movimentos que utilizam naturezas de rendimentos que não possuem retenções (V3O_TRIB = 8).
Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do simples nacional sem cálculo de impostos e com natureza de rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .
Contudo, os pagamentos com natureza de rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.
Exemplo de Fatura com natureza de rendimento informado, sem tributo, que será considerado para apuração com o parâmetro configurado MV_TAFSTRI = .T. :
Exemplo de Nota Fiscal com natureza de rendimento informado, sem tributo, que será considerado para apuração com o parâmetro configurado MV_TAFSTRI = .T. :
Criação do parâmetro:
X6_VAR | X6_TIPO | X6_DESCRIC | X6_CONTEUD |
|---|---|---|---|
| MV_TAFCAPR | Lógico | Centraliza apuração evento R-4010/R-4020? | .F. (Default) |