O processo tem como objetivo adequação a Informações de Pagamentos e Outros - Campos novos XML - Bloco YA - CNPJPag , UFPag e Bloco N -IndDeduzDeson.
Conforme NT2023.004 :
2.2.1. Inclusão dos campos
Novos campos foram adicionados ao "Grupo YA. Informações de Pagamento”:
• Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
• Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.
Nos “Grupos Tributação do ICMS” que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).
No Cadastro de Filial ,em 'Parâmetros (Novo)' :
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Notas ficais onde o pagamento foi realizado em uma determinada filial, e o faturamento realizado noutra , o XML será gerado com as tags CNPJPag , UFPag.
Exemplo do XML de uma nota faturada na filial 1 , cujo pagamento foi realizado na filial 2 :
Exemplo do XML de uma nota que exista produtos com ICMS Desonerado :