| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
| Função: | FGTS Digital - Lançamento Financeiro |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
A partir das Versões:
Implementar no produto TOTVS Folha de Pagamento a geração do lançamento financeiro compatível com as normas do FGTS Digital, atendendo a geração mensal e rescisória.
Com a introdução do FGTS Digital, tornou-se necessário dissociar a geração do lançamento financeiro dos processos da SEFIP e GRRF. Isso exigiu a criação de um novo tipo de lançamento financeiro denominado "24-Total Guia FGTS Digital".
Os desligamentos que ocorrem a partir de 1°/03/2024, o recolhimento do FGTS Mensal, Rescisório e indenização compensatória (multa do FGTS) passa a ser através do FGTS Digital. Não existindo mais a nomenclatura GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS. A guia passa a ser chamada de GFD – Guia do FGTS Digital.
Para composição dos valores a serem gerados, o sistema irá calcular os valores do FGTS folha, FGTS décimo terceiro e FGTS indenizado.
Será necessário realizar o cálculo, pois o valor não é retornado no evento S-5003 do eSocial. Esses valores são gerados diretamente pelo FGTS Digital no módulo 4, "Remunerações para Fins Rescisórios". Diante disso, iremos reproduzir o mesmo cálculo, que consiste em:
Campo | Produto |
|---|---|
| Saldo Rescisório FGTS | PFUNC.SALDOFGTS |
FGTS folha | Serviço da MC |
FGTS 13o. Sal. | Serviço da MC |
FGTS Indenizado | Serviço da MC |
Será a soma dos campos acima multiplicado pelo percentual da multa (40% ou 20%).
Serão considerados somente os códigos de desligamentos que é aplicado o percentual de multa calculada pelo FGTS Digital, ou seja, os motivos que geram direito ao saque do FGTS, conforme descrito no Manual de Orientação do FGTS Digital (página 36)
Tabela com percentual de multa calculada pelo FGTS Digital em desligamentos
| Código do Desligamento FGTS DIGITAL | Código do Desligamento PRODUTO | Descrição do desligamento | % |
|---|---|---|---|
| 2 | 2 | Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador | 40 |
| 3 | 2 e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGDTDESLIGAMENTO | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador | 40 |
| 5 | C | Rescisão por culpa recíproca | 20 |
| 14 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade | 40 | |
| 17 | N | Rescisão indireta do contrato de trabalho | 40 |
| 26 | Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal | 40 | |
| 27 | G | Rescisão por motivo de força maior | 20 |
| 33 | V | Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) | 20 |
| 47 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades | 40 | |
| 48 | Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade | 40 |
Dependendo do motivo de desligamento, haverá o cálculo automático da multa para as seguintes categorias:
| Categoria | Descrição |
|---|---|
| 101 a 111 | (1xx - Empregado e Trabalhador Temporário) |
| 721 | (Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS) |
Não haverá cálculo de multa para as categorias abaixo:
| Categoria | Descrição |
|---|---|
| 201 a 202 | (Avulso) |
| 301 a 314 | (3xx - Agente Público) |
| 401 e 410 | (Cessão) |
| 701 a 781 | exceto 721 (7xx – Contribuinte Individual) |
| 901 a 906 | (Bolsista) |
ATENÇÃO:
Middleware - Relatório de Conferência de FGTS
DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário
CONSULTORIA FGTS DIGITAL - Recolhimento da Multa Rescisória
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL