01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | |
|---|
| Função: | Abrasf.prw |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Ticket: | 19694127 |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS2-15102 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Ao emitir uma nota com ExigibilidadeISS = 5 é apresentada a seguinte rejeição: <code><Codigo>CE59</Codigo>
<Mensagem>Alíquota informada indevidamente</Mensagem>
<Correcao>A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN ou permissão de editar a alíquota. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura.</Correcao></code> De acordo com a prefeitura para essa operação a TAG de alíquota de ISS não deve ser informada
03. SOLUÇÃO
- Ajustado para não gerar a tag <Aliquota> quando a exigibilidade for imune (tipotrib=3)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
