Objetivo desta rotina é efetuar um cadastro de regra de Apuração , vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso identicando o valor do Tributo da nota Cancelada e o Codigo de Lançamento que irá realizar esse estorno com base na nota Substituta.
Dessa forma com esse cadastro iremos:
CJV com as informações do cabeçalho do Cadastro de Regra de Apuração, onde temos os campos:
CJw -Regra de Apuração- Itens , onde iremos relacionar quais códigos de lançamento, Regra de Apuração, Origem do Tributo e vigência
CJW_FILIAL - Filial do Sistema: Grava a filial onde ocorreu a inclusão do registro - Grupo de campo 033.
CJW_ID - ID do Cadastro: Gera um ID com MD5 utilizando a função FWUUIDV1().
CJW_ID_CAB - ID do Cabeçalho.
CJW_REGAPU - Regra de Apuração: Retorna a opção 01 - Nota Cancelada através da função XRegraApu, onde o cliente informa qual situação deve ser considerada para buscar o valor do tributo e amarrar com o código de lançamento informado.
CJW_CODTAB - Tabela de Lançamento: Este campo disponibiliza 2 tabelas de lançamento (5.1.1 - CDO, 5.2 - CDY).
CJW_CODLAN - Código de Lançamento: A tabela selecionada no campo CJW_CODLAN atualiza a consulta padrão, retornando os códigos de lançamento de cada tabela.
CJW_VIGINI - Data Início Vigência Apuração: O usuário informa a data de início da vigência do código de lançamento, que consta nos arquivos TXT baixados no site da http://sped.rfb.gov.br/.
CJW_VIGFIM - Data Final Vigência Apuração: O usuário informa a data de término da vigência do código de lançamento, que consta nos arquivos TXT baixados no site da http://sped.rfb.gov.br/.
CJW_ORIVLR - Origem do Tributo: O usuário informa qual foi a forma usada para escriturar: 01 - Configurador de Tributos; 02 - Sistema Legado.
CJW_TRIB - Tributo do Configurador: Selecione a regra que está amarrada com o tributo configurado para utilizar na escrituração.
CJW_VALOR - Considerar Valor: Selecione qual valor será buscado: Valor Tributado, Outros, Isento, Diferido, Base, Alíquota.
CJW_TRILEG - Tributo Legado: Este campo é habilitado quando o campo CJW_ORIVLR for igual a 02 - Legado, e com isso o usuário poderá selecionar qual tributo deverá ser considerado para buscar o valor.
Fontes
FISA315.PRW
Localizados na GITEA: https://code.engpro.totvs.com.br/totvs-fiscal/livros_fiscais/src/branch/DSERFISE-9196_Criar_cadastro_Controle_Regra_Apuracao
Criação da Tela em MVC com estrutura de ABAS (FOLDERs), foi estruturado em 2 modelos - MASTER e GRID.
X315ChgF3 - Função para alterar a consulta padrão do campo CJW_CODTAB onde irá
trazer a tabela 5.1.1 ou 5.2
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A função BuscaLanc e tem como objetivo buscar os lançamentos de ajuste e as notas fiscais de saída canceladas em um determinado período. Essas informações são utilizadas no processamento de estorno ou crédito, além de compor a apuração do ICMS e gravar na tabela CDA.
A função recebe dois parâmetros: dDtIni, que representa a data de início do período, e aRegApur, que é um array com os códigos de lançamento e outras informações relacionadas à apuração do ICMS.
A função começa inicializando algumas variáveis locais, como nCount e nCountNf, que serão utilizadas para percorrer os arrays de lançamentos e notas fiscais canceladas, respectivamente. Também são criados arrays vazios, como aLancAjuste e aCDAIC, que serão preenchidos com os dados encontrados.
Em seguida, a função chama a função RetNfCanc para obter as notas fiscais canceladas no período especificado. Essa função retorna um array chamado aNfCanc.
A função BuscaLanc percorre os arrays aRegApur e aNfCanc utilizando loops for. Para cada combinação de lançamento de ajuste e nota fiscal cancelada, são realizadas algumas operações.
Primeiro, são extraídas informações relevantes da nota fiscal cancelada, como número, série, cliente/fornecedor, loja, valor do ICMS, espécie e tipo de movimento. Essas informações são armazenadas em variáveis locais.
Em seguida, é verificado se o código de lançamento é igual ao código de lançamento anterior. Se for diferente, é adicionado um novo item ao array aLancAjuste contendo o código de lançamento, a descrição do destino, o valor acumulado do ICMS e a base de cálculo do ICMS. Caso contrário, os valores acumulados são atualizados.
Depois disso, é construída uma chave única chamada cChaveCDA que será utilizada para buscar registros na tabela CDA. Essa chave é composta pelo tipo de movimento, espécie, fórmula, número da nota fiscal, série, cliente/fornecedor, loja e número do item.
Em seguida, é feita uma busca na tabela CDA utilizando a chave cChaveCDA. Se o registro for encontrado, é realizado um loop para excluir todos os registros encontrados com a mesma chave. Em seguida, é adicionado um novo registro na tabela CDA com os dados atualizados.
Caso o registro não seja encontrado na tabela CDA, é adicionado um novo registro com os dados informados.
Após percorrer todos os lançamentos e notas fiscais canceladas, é fechado o objeto oBulk, que é responsável por inserir os registros na tabela CDA. Em seguida, é criado um novo array chamado aCDAIC que irá compor a apuração do ICMS.
Por fim, a função retorna o array aCDAIC, que contém os lançamentos de ajuste e as notas fiscais de saída canceladas para a apuração do ICMS.
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As chamadas RetRegApu e BuscaLanc são funções que estão sendo utilizadas no código fornecido C:\Fontes_Azure_Gitea\livros_fiscais\Livros Fiscais\Retnfcanc.prw .
RetRegApu: Essa função recebe um parâmetro dDtIni e retorna um array de registros de apuração. O objetivo dessa função é obter os registros de apuração com base na data de início da apuração de ICMS (dDtIni).
BuscaLanc: Essa função recebe dois parâmetros, dDtIni e @aRegApur. Ela retorna um array de lançamentos. O objetivo dessa função é buscar os lançamentos X Cadastro na CJW relacionados aos registros de apuração fornecidos e inserir na apuração os valores da notas canceladas e adicionar na apuração com
o codigo de lançamento cadastrado na FISA315.
Essas funções estão sendo utilizadas da seguinte maneira:
Nesse trecho de código, primeiro é feita uma verificação condicional para garantir que as variáveis lRetNfCanc, aApurSX2[AI_CJV] e aApurSX2[AI_CJW] sejam verdadeiras. Se todas forem verdadeiras, a função RetRegApu é chamada passando o valor de dDtIni como parâmetro.
O resultado é armazenado na variável aRegApur.
Em seguida, é verificado se o tamanho do array aRegApur é maior que zero. Se for, significa que foram encontrados registros de apuração. Nesse caso, a função BuscaLanc é chamada passando dDtIni e o array @aRegApur como parâmetros. O resultado é armazenado na variável aCDAIC.
Este array ira ser utilizado para lancar os valores das notas canceladas , codigo de lançamento e Descrição do Codigo de Lançamento, alem de gerar uma CDA que será utilizada pra gerar os Registros E113.
