01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

GFEA065 - Documentos de Frete

País:Brasil
Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DLOGGFE-19875


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Este desenvolvimento contempla a necessidade de escriturar o valor do frete de um documento com diferentes características fiscais, conforme o valor proporcional E informação fiscal (TES) de cada item das notas fiscais relacionadas, sejam estas notas de venda ou de compra.

Atualmente há algumas formas distintas de definição da TES para o documento de entrada gerado no fiscal através da integração do documento de frete. Algumas mais simples e diretas conforme tributação e propriedades do próprio documento de frete ou mesmo manualmente informada pelo usuário.

O cadastro de configuração de Operação Tributária seria uma dessas formas e a mais flexível de todas, onde hoje já podemos dividir este valor de frete pelos itens considerando a CFOP de cada um deles para definição do Tipo de Operação e consequentemente a TES. Lembrando que o tipo de Operação é utilizado para busca da TES no cadastro de TES Inteligente de Compras. 

A proposta é seguir utilizando a configuração de Operação Tributária, que é ativado pelo parâmetro TES Doc. Frete = 3-Atribuído CFOP/TES Itens NF, porém utilizando a TES (campo novo) pois uma mesma CFOP pode estar configurada em diferentes TES.  No programa "Documento de Carga", na aba "Itens" a informação da TES é alimentada através do campo "Info Ctb 3".

Abaixo um exemplo de como deve ficar esta busca:

Exemplo:  

Supondo um conhecimento de frete no valor de 1.000,00 contendo 2 notas fiscais, cada uma com 1 item apenas. Rateio peso.
Nota 1 - Item XXX   CFOP 5949  TES 700 (venda)    peso 900 kg
Nota 2 - Item YYY   CFOP 5949  TES 750 (garantia) peso 100 kg

Configuração Operação Tributária
TES 700 outros critérios Indiferentes = Tipo Operação 50  --> TES Inteligente 300
TES 750 outros critérios Indiferentes = Tipo Operação 60  --> TES Inteligente 301

** aqui uma das 2 linhas poderia estar em branco, significando que qualquer TES entraria na condição.

Documento de Entrada (mata103)
Valor total Documento 1.000,00
Item sequencia 1 - valor 900,00 TES 300 (Credita ICMS)
Item sequencia 2 - valor 100,00 TES 301 (Não Credita ICMS)

03. SOLUÇÃO

Para atender este desenvolvimento as alterações contidas nos Documentos Técnicos citados em "Demais Informações" foram demandadas.

Além disso, o programa "Documento de Frete" foi ajustado para que ao ser integrado com o Fiscal, seja enviado as informações para os casos onde é gerado mais de um produto de frete no documento de entrada, conforme configuração de Operação Tributária.
A partir de agora deverá considerar o novo campo TES além do CFOP. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DLOGGFE-19840 DT Integração da TES para notas de entrada (GFEM011)

DLOGGFE-19873 DT Adequação para inclusão de campo TES (GFEX021)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS