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Função: | GFEA065 - Documentos de Frete |
País: | Brasil |
Ticket: | Não há |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGGFE-19875 |
Este desenvolvimento contempla a necessidade de escriturar o valor do frete de um documento com diferentes características fiscais, conforme o valor proporcional E informação fiscal (TES) de cada item das notas fiscais relacionadas, sejam estas notas de venda ou de compra.
Atualmente há algumas formas distintas de definição da TES para o documento de entrada gerado no fiscal através da integração do documento de frete. Algumas mais simples e diretas conforme tributação e propriedades do próprio documento de frete ou mesmo manualmente informada pelo usuário.
O cadastro de configuração de Operação Tributária seria uma dessas formas e a mais flexível de todas, onde hoje já podemos dividir este valor de frete pelos itens considerando a CFOP de cada um deles para definição do Tipo de Operação e consequentemente a TES. Lembrando que o tipo de Operação é utilizado para busca da TES no cadastro de TES Inteligente de Compras.
A proposta é seguir utilizando a configuração de Operação Tributária, que é ativado pelo parâmetro TES Doc. Frete = 3-Atribuído CFOP/TES Itens NF, porém utilizando a TES (campo novo) pois uma mesma CFOP pode estar configurada em diferentes TES. No programa "Documento de Carga", na aba "Itens" a informação da TES é alimentada através do campo "Info Ctb 3".
Abaixo um exemplo de como deve ficar esta busca:
Exemplo:
Supondo um conhecimento de frete no valor de 1.000,00 contendo 2 notas fiscais, cada uma com 1 item apenas. Rateio peso.
Nota 1 - Item XXX CFOP 5949 TES 700 (venda) peso 900 kg
Nota 2 - Item YYY CFOP 5949 TES 750 (garantia) peso 100 kg
Configuração Operação Tributária
TES 700 outros critérios Indiferentes = Tipo Operação 50 --> TES Inteligente 300
TES 750 outros critérios Indiferentes = Tipo Operação 60 --> TES Inteligente 301
** aqui uma das 2 linhas poderia estar em branco, significando que qualquer TES entraria na condição.
Documento de Entrada (mata103)
Valor total Documento 1.000,00
Item sequencia 1 - valor 900,00 TES 300 (Credita ICMS)
Item sequencia 2 - valor 100,00 TES 301 (Não Credita ICMS)
Para atender este desenvolvimento as alterações contidas nos Documentos Técnicos citados em "Demais Informações" foram demandadas.
Além disso, o programa "Documento de Frete" foi ajustado para que ao ser integrado com o Fiscal, seja enviado as informações para os casos onde é gerado mais de um produto de frete no documento de entrada, conforme configuração de Operação Tributária.
A partir de agora deverá considerar o novo campo TES além do CFOP.
DLOGGFE-19840 DT Integração da TES para notas de entrada (GFEM011)
DLOGGFE-19873 DT Adequação para inclusão de campo TES (GFEX021)