01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Implantação de NFSE para o municipio de Ituiutaba MG

03. SOLUÇÃO

• Implantado emissão, consulta e cancelamento de RPS para o municipio de Ituiutaba MG provedor SmarApd versão 2.04

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• A prefeitura exige que a serie da RPS seja sempre "00000", a fim de evitar erros, como no Protheus onde a serie da rps só pode ter 3 dígitos, foi implantado no TSS a regra, para o munícipio, de que independente da serie adotada no ERP, o TSS sempre enviará a serie como "00000".
• Para uso de certificado digital que não o da filial inscrita no município (ex.: certificado digital da matriz), o provedor requer que o CNPJ da matriz seja autorizado no portal da prefeitura, do contrario será retornado o erro E347 - CNPJ/CPF do Prestador do serviço não está autorizado a emitir NFS-e. Solicite autorização para emitir NFS-e para o CNPJ/CPF informado.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• NFS0077_Aplicação de pacote para municípios da New NFS-e do TSS.