01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	rh.sigagpe.integration.fgtsdigital.tlpp GPEM815
País:	Brasil
Ticket:	N/A
Story:	DRHROTPRT-14963

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Esta rotina tem como finalidade a geração do arquivo simplicado para recomposição do histórico do vínculo do trabalhador.

O arquivo resultante segue o leiaute estabelecido pelo governo, conforme a versão 1.0 datada de 09/08/23, disponível para consulta no seguinte link:

Leiaute Recomposição Vínculo

Um requisito para a rotina funcionar é a porta multiprotocolo ou o REST estarem ativos.

Para ativar a porta multiprotocolo, acesse o appserver.ini do seu ambiente.

1. Na seção [DRIVERS] adicione os parâmetros:

MULTIPROTOCOLPORT=1
MULTIPROTOCOLPORTSECURE=0

Exemplo:

[DRIVERS]
ACTIVE=TCP
MULTIPROTOCOLPORT=1
MULTIPROTOCOLPORTSECURE=0

2. Na seção [GENERAL] adicionar o parâmetro:
APP_ENVIRONMENT=nome_do_ambiente

03. SOLUÇÃO

Criação da tela do POUI e API contendo as informações solicitadas e contendo as opções de exportação do arquivo.

Importante: esse processo também pode ser realizado diretamente na plataforma do governo. A nova rotina serve apenas para facilitar este processo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

teste

Primeiro, devemos adicionar a nova tela ao menu.

Como sugestão, posicionar dentro do menu Miscelânea → Fgts, seguindo o passo a passo abaixo para inclusão:

Acessar o Configurador e ir até o menu Ambiente > Cadastros > Menus

Marcar a opção Gestão de Pessoal e clicar em OK

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-2-9_17-11-49.png

Clicar em Adicionar

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-2-9_17-12-7.png

Selecionar a Opção: Miscelânea > Fgts e clicar em “Novo Item”

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-2-9_17-12-51.png

Preencher conforme abaixo

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-2-9_17-13-30.png

Clicar em Gerar, preencher com SIGAGPE e clicar em Gerar

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-2-9_17-14-58.png

Ao acessar o novo menu criado, abre-se uma nova tela.

Nessa nova tela, será exibido o menu para acesso à tela de Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo Empregatício.

A tela acessada vem, inicialmente, em branco. Sendo necessário selecionar a opção de Filtros Avançados para realizar os filtros necessários na tela.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-3-7_14-54-30.png

Para listar os registros necessários, é necessário preencher os 3 campos obrigatórios (Data Desligamento De, Data Desligamento Até e Filial).

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-3-7_14-55-16.png

Pode haver mais de uma filial selecionada, no entanto elas devem ter a mesma raiz de CNPJ obrigatoriamente.

Apresentação das Informações

Ao aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela:

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-3-7_14-55-49.png

Lista de Funcionários

Ao obter a lista de funcionários, temos as colunas:

CNPJ/CPF Empregador → Correspondente a raiz do CNPJ do empregador;
CPF trabalhado → Campo RA_CIC;
Dt. Admissão → Campo RA_ADMISSA;
Matrícula → Campo RA_CODUNIC;
Categoria TSVE → Campo RA_CATEFD (mostra apenas quando a categoria é TSVE);

Além disso, temos um botão para expandir os dados de cada um dos funcionários que serão gerados no arquivo.

Ao expandir os dados dos funcionários, temos a opção de editar a categoria mencionada abaixo.

Edição da Categoria (Utilizada apenas no Protheus e Datasul)

Para o Protheus e Datasul, temos a opção de alterar a categoria do funcionário em determinada competência antes de gerarmos os arquivos.

Para realizar essa alteração precisamos acessar o botão de "Alterar Categoria" no detalhamento das informações do funcionário.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-3-7_14-57-21.png

Na alteração da categoria, devemos selecionar a lupa para escolher a nova categoria.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-3-7_14-58-10.png

A opção "Aplicar nas competências anteriores" vem, por padrão, com "Sim". E faz com que as competências anteriores a selecionada desse funcionário também sejam alteradas.

Importante: A alteração de categoria não realiza alteração em nenhum local no Protheus e serve apenas para a geração de arquivo de funcionários que tiveram sua categoria alterada ao longo do vínculo empregatício.

Competências sem incidência de FGTS

Podem haver meses sem a incidência de FGTS. Nesse caso, mostraremos os valores zerados e a coluna "Ind. Ausência" como SIM.

Por exemplo:
Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-2-19_9-37-32.png

Download do Arquivo

Para fazer o download do arquivo basta selecionar a opção que melhor lhe agrada.

Linha Microsiga Protheus > DT FGTS Digital - Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo > image-2024-3-7_14-59-22.png

O arquivo é gerado com base nas informações da tela.

O arquivo deve conter no máximo 5000 linhas, caso ultrapasse esse limite, geramos mais de 1 arquivo, respeitando o limite de 5000 linhas por arquivo.

Passo a Passo

Navegação

Informações Técnicas da API

Este detalhamento tem como objetivo registrar os endpoints da interface de FGTS Digital, desenvolvida utilizando PO-UI.

Para o endpoint principal, adotamos a nomenclatura presente no leiaute oficial fornecido pelo governo, disponível no seguinte link: FGTS Digital - Leiaute do Arquivo de Recomposição Histórico do Vínculo

No PO-UI, é padrão que, ao recebermos uma lista, esta esteja encapsulada dentro de uma propriedade denominada "items". Embora essa informação esteja omitida nos endpoints a seguir, ela pode ser visualizada no JSON de retorno dos exemplos.

Objetivo: Busca dos dados para geração do arquivo.

Tipo de requisição: GET

Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital

Query Params:

Nome	Descrição	Tipo	Obrigatório	Exemplo
dataDesligamentoDe	Data de demissão do funcionário De	string	Sim	"2023-01-02T16:37:02-03:00"
dataDesligamentoAte	Data de demissão do funcionário Até	string	Sim	"2024-01-02T16:37:02-03:00"
branch	Filial/Coligada (Multi Valores separados por vírgula)	string	Sim	“D MG 01,D MG 02”
matricula	Matrícula do eSocial	string	Não	“ab123456”

Estrutura de Retorno:

Seguindo a nomenclatura informada no documento do FGTS Digital. Foram definidos os seguintes campos de retorno, sendo todos eles obrigatórios..

Campo	Tipo
cnpjEmpregador	string
cpfTrabalhador	string
dataAdmissao	string
matricula	string
categoriaTSVE	string
pagamentos	array de objeto detalhado abaixo

Para o array de pagamentos, a estrutura do objeto de retorno no json deve conter obrigatoriamente os campos abaixo.

Campo	Tipo
competencia	string
categoria	string
valorPrincipal	float
valorDecTerceiro	float
indAusenciaFGTS	string

Exemplo de Requisição:

GET /api/rh/v1/fgts-digital?branchCode=D MG 02&dataDesligamentoDe=&dataDesligamentoAte=

{
"items": [
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "22603302078",
"dataAdmissao": "2021-01-02",
"matricula": "T1D MG 01 24361020210401101518",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "10-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 2000,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
},
{
"competencia": "11-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 0,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": "S"
},
{
"competencia": "12-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 2000,
"valorDecTerceiro": 2000,
"indAusenciaFGTS": ""
},
]
},
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "38372084009",
"dataAdmissao": "2021-01-02",
"matricula": "T1D MG 01 24362020210401102019",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "02-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 3000,
"valorDecTerceiro": 2000,
"indAusenciaFGTS": ""
}
]
},
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "34702115073",
"dataAdmissao": "2020-11-09",
"matricula": "T1D MG 01 43810120230518113007",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "02-2021",
"categoria": "101",
"valorPrincipal": 3500,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
},
{
"competencia": "03-2021",
"categoria": "101",
"valorPrincipal": 3500,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
}
]
}
]
}

Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo.

Campo	Tipo
code	number
message	string
detailedMessage	string
type	string (“error”, “warning”, “success”)

{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
}

Objetivo: Listagem de Filiais (Protheus) / Coligadas (RM) / Estabelecimento (Datasul)

Tipo de requisição: GET

Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital/branches

Query Params:

Campo	Descrição	Tipo	Obrigatório	Exemplo
filter	Campo automático do lookup. Pode filtrar o código ou nome da filial/coligada	string	Não	“Filial X”

Estrutura de Retorno:

Para conseguirmos abranger todas as áreas, utilizamos a nomenclatura abaixo.

Campo	Tipo
branchCode	string
branchName	string

Exemplo de Requisição:

GET /api/rh/v1/fgts-digital/branches?filter=D MG

{
"items": [
{
"branchCode": "D MG 01",
"branchName": "Filial BELO HOR"
},
{
"branchCode": "D MG 02",
"branchName": "Filial UBERABA"
}
]
}

Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo.

Campo	Tipo
code	number
message	string
detailedMessage	string
type	string (“error”, “warning”, “success”)

{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
}

Objetivo: Para o Protheus, foi disponibilizada a opção de trocar a categoria de determinado registro antes de realizar a geração do arquivo.

Para isso, foi necessário a criação de um endpoint de Listagem de Categorias.

Tipo de requisição: GET

Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital/categorias

Query Params:

Campo	Descrição	Tipo	Obrigatório	Exemplo
branchCode	Campo com a filial que será realizada a busca das categorias	string	Sim	"D MG 01"
filter	Campo automático do lookup. Pode filtrar o código ou descrição da categoria	string	Não	“Empregado”

Estrutura de Retorno:

Para o retorno, utilizamos a forma abaixo.

Campo	Tipo
codigo	string
descricao	string

Exemplo de Requisição:

GET /api/rh/v1/fgts-digital/categorias?branchCode=D MG 01&filter=Empregado

{
"items": [
{
"codigo": "101",
"descricao": "Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT"
},
{
"codigo": "102",
"descricao": "Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008"
},
{
"codigo": "103",
"descricao": "Empregado - Aprendiz"
},
{
"codigo": "104",
"descricao": "Empregado - Doméstico"
},
{
"codigo": "105",
"descricao": "Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998"
},
{
"codigo": "107",
"descricao": "Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS"
},
{
"codigo": "108",
"descricao": "Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS"
},
{
"codigo": "111",
"descricao": "Empregado - Contrato de trabalho intermitente"
},
{
"codigo": "721",
"descricao": "Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS"
},
{
"codigo": "722",
"descricao": "Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS"
}
]
}

Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo.

Campo	Tipo
code	number
message	string
detailedMessage	string
type	string (“error”, “warning”, “success”)

{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
}

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica