01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
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| Função: | Folha Analítica e Relatório Conferência FGTS - Bases de FGTS do eSocial conforme Guia FGTS Digital |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTRM-10360 |
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02. VERSÕES
A partir das Versões:
- 12.1.2310.221
- 12.1.2402.165
- 12.1.2406.101 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar o produto TOTVS Folha de Pagamento para incluir campos de FGTS com valores compatíveis com a guia de FGTS Digital, nos processos de Folha Analítica e Relatório de Conferência de FGTS.
Manual de Orientação FGTS Digital página 22
OBSERVAÇÃO:
Na opção b), também estão incluídas as rescisões realizadas entre os dias 01 e 09 do mês, em que o lançamento financeiro é exclusivamente rescisório + mensal. A guia gerada no Portal do FGTS Digital será a guia parametrizada.
04. SOLUÇÃO
Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para separar o FGTS mensal do FGTS rescisório.
Para realizar essa tratativa, foi necessário alterar os seguintes campos para considerar a parte mensal do FGTS:
- Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
- Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
- Base FGTS Indeniz. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
Além disso, foi necessária a criação de novos campos para considerar a parte rescisória do FGTS:
- Base FGTS Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 para demitidos com direito a saque.
- Base FGTS 13º Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para demitidos com direito a saque.
- Base FGTS Ind Resc. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 71, 98 e 220 para demitidos com direito a saque.
- FGTS Rescisório eSocial
- FGTS 13º Rescisório eSocial
- FGTS Indeniz. Resc. eSocial
ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.
Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:
- Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
- Relatório Conferência de FGTS: Tratativa para considerar os novos campos
No exemplo abaixo o funcionário ativo possui pagamento de dissidio. As bases foram impressas nos campos para o FGTS mensal. 
Retorno eSocial 
No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque. As bases foram impressas nos novos campos para o FGTS rescisório. 
Retorno eSocial 
No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque em 11/04/2024 que acrescida de10 dias é posterior à data de vencimento do FGTS (20/04). As bases foram impressas nos novos campos para o FGTS rescisório. 
Retorno eSocial 
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No exemplo abaixo o funcionário ativo possui pagamento de dissidio. Os valores de FGTS foram impressos no campo Mensal. 
Retorno eSocial 
No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque. Os valores de FGTS foram impressos no campo Rescisório. 
Retorno eSocial 
No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque em 11/04/2024 que acrescida de10 dias é posterior à data de vencimento do FGTS (20/04). Os valores de FGTS foram impressos no campo Rescisório. 
Retorno eSocial 
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5. DEMAIS INFORMAÇÕESMiddleware - Relatório de Conferência de FGTS Folha Analítica Manual de Orientação FGTS Digital |