Configuração de parâmetros Protheus:

Para que no XML seja preenchidas as TAGs de cBenef será necessário seguir a configuração do parâmetro MV_CODCST  conforme documento específico: Preencher a tag cBenef no XML da NF-e

Com esta configuração será possível recuperar as informações de CBENEF, quando houver, no XML a ser enviado à SEFAZ.

Por exemplo:

Para o preenchimento da TAG cBenefRBC, além da configuração informada anteriormente, esta TAG será alimentada no XML somente quando:

1. CST=51;
2. Item com valor de redução na base de calculo maior que zero; e
3. Código de Beneficio Fiscal presente no item.

Configuração sistema para cBenef de crédito presumido

Para que se faça presente as TAGs de cBENEF de crédito presumido no XML a ser enviado à SEFAZ, será necessária algumas adequações no ERP Protheus, como criação de campos e configuração sistêmica conforme detalhado no documento técnico: DSERFISE-9360 DT - Identificação do crédito presumido relacionado a tag cBenef NT 2019.001 

Destaque para o trecho abaixo, onde será necessária configuração na rotina de Códigos de Valores Declaratório (FISA156) que o registro possua o campo Tipo Lanc(CDY_TPLANC) igual à 1=Credito Presumido.

Documentos Técnicos auxiliares:

CADSPED - Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2

SPDFIS - Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)

CADSPED - Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

Configurar ICMS para Crédito Presumido