01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:FISXICMSST.PRW
País:Brasil
Ticket:19963121
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFISE-9411


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em situações em que se faz necessário verificar valores das últimas aquisições para definir informações sobre o ICMS calculado e recolhido anteriormente (ST), o Sistema acaba gravando de forma errada o campo ICMS Substit (FT_VICPRST) na tabela de Livro Fiscal por Item de NF (SFT) quando o parâmetro do Sistema MV_ULTAQUI está definido como "3 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda e efetua o cálculo respeitando a média por Nota Fiscal". Isso causa rejeição na transmissão da NF pois esse campo corresponde a tag vICMSSubstituto do XML da NF.

03. SOLUÇÃO

O Sistema, para compor as médias (MV_ULTAQUI = 3) do valor retido anteriormente , valor da base de calculo do retido anteriormente e o valor do ICMS do substituto busca pelas últimas notas fiscais de entrada que acobertam a nota fiscal de saída conforme a quantidade de venda do item. Ao fazer o calculo da médias o valor do ICMS do substituto estava sendo calculado de maneira errada.

Portanto fora corrigida a formula de calculo do ICMS do substituto no Sistema.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Escrituração Fiscal de Entrada

Quando o contribuinte substituído faz uma aquisição diretamente do substituto tributário, o documento fiscal que acoberta essa operação geralmente terá um CST 10 e também terá cálculo de ICMS Próprio e ICMS-ST. Ao efetuar a entrada desde documento, na tabela SFT, teremos preenchidos os campos: FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET. Caso o contribuinte substituído faça uma aquisição de outro substituído, geralmente o documento fiscal de entrada terá um CST 60 e não terá cálculo de ICMS, nem Próprio e nem ST. Dessa forma, o valor do ICMS-ST precisa ser lançado manualmente nos campos D1_BASNDES (B.ICMS ST An), D1_ALQNDES (A.ICMS ST An) e D1_ICMNDES (ICMS ST Ante) durante a entrada do documento fiscal, pois esses campos irão alimentar os campos da tabela SFT: FT_BASNDES, FT_ALQNDES e FT_ICMNDES. O valor para o campo FT_VICPRST (ICMS Substit)  é encontrado com base nos valores lançados nesses campos.


Para que seja possível calcular valor de ICMS recolhido anteriormente deverá ser utilizado o parâmetro MV_ULTAQUI seguindo as configurações abaixo.

MV_ULTAQUI

Método de obter as últimas aquisições para fins de ressarcimento do ICMS. Este método será utilizado quando a rastreabilidade estiver desabilitada
  • MV_ULTAQUI = 1 - Considerar valores somente da última aquisição;
  • MV_ULTAQUI = 2 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;
  • MV_ULTAQUI = 3 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda e efetua o cálculo respeitando a média por Nota Fiscal;

05. ASSUNTOS RELACIONADOS