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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	Geração de Encargos
País:	Brasil
Ticket:	15320812, 16222875, 19411751, 17876515, 18133589, 18248789, 18243818, 15262911

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar os encargos tipo R - Base: incidência de INSS Dissídio e S - Base: incidência de INSS de 13º salário Dissídio os mesmos considera todos os eventos com incidência somente para segurados, onde o mesmo deveria considerar para a base de cálculo os eventos que compõe a parte empresa.

E para o encargo R - Base: incidência de INSS Dissídio não está sendo considerado os valores de diferença de férias por dissídio.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado os encargos conforme abaixo:

R - Base: incidência de INSS Dissídio: valores lançados na PFVERBASDIS e PFVERBASDISFER onde no evento está configurado com incidência em INSS e não está marcado Incidência exclusiva segurado ou o evento está configurado com incidência exclusiva empregador. E foi desconsiderado os valores de férias lançados na PFVERBASDIS, sendo considerado os valores lançados na PFVERBASDISFER.

S - Base: incidência de INSS de 13º salário Dissídio valores lançados na PFVERBASDIS onde no evento está configurado com incidência em INSS 13º Salário e não está marcado Incidência exclusiva segurado ou o evento está configurado com incidência exclusiva empregador.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Foi configurado as incidências dos eventos conforme abaixo:

Código do Evento	Inc. INSS	Exclusiva segurado	Exclusiva empregador	Compõe base
0002	Sim	Não	Não	Sim
0082	Sim	Sim	Não	Não
0083	Não	Não	Sim	Sim
0104	Sim	Não	Não	Sim
0159	Sim	Sim	Não	Não
0008 *	Sim	Não	Não	Sim
0041	Sim	Não	Não	Sim
0076	Sim	Não	Não	Sim

O evento 0008 é um desconto, logo ele estorna da base.

Na competência 12/2022 foi calculada a diferença salarial e de Férias retroativa as competência 10 e 11 de 2022, com a opção dissídio Sim marcada. Os valores abaixo foram lançados na aba Verbas geradas por diferença (tabela PFVERBASDIS) e Detalhamento verbas geradas pela diferença de Férias (Envelope) (Tabela PFVERBASDISFER)

Linha RM > DT - Encargos por Dissídio - Base de INSS e Base INSS 13º > image-2024-7-16_12-31-43.png

Linha RM > DT - Encargos por Dissídio - Base de INSS e Base INSS 13º > image-2024-7-16_12-32-38.png

Linha RM > DT - Encargos por Dissídio - Base de INSS e Base INSS 13º > image-2024-7-16_12-33-0.png

Ao gerar o encargo será somado os valores dos eventos conforme a configuração de incidência acima: 1027,96

Mês	Ano	Evento	Valor
10	2022	0002	413,15
10	2022	0083	9,89
10	2022	0104	82,63
11	2022	0002	230,21
11	2022	0083	30,90
11	2022	0104	72,70
11	2022	0041	159,54
11	2022	0076	53,18
11	2022	0008*	24,24

Linha RM > DT - Encargos por Dissídio - Base de INSS e Base INSS 13º > image-2024-7-16_12-31-7.png

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Em ambos encargos é verificado se o evento lançado nas tabelas PFVERBASDIS e PFVERBASDISFER está com o campo dissídio = Sim.
Para o encargo R - é desconsiderado os valores de férias lançados na PFVERBASDIS independente da informação do campo dissídio, sendo considerado os valores lançados na PFVERBASDISFER.

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

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