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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	Folha de Pagamento
Função:	html.labor-process - Processos Trabalhistas
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue:	DRHHCM-10750

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequações referentes à nota técnica 04/2024 da mensagem S-2500 - Processo Trabalhista.

Grupo {ideResp} – alterada condição para aceitar informação do responsável direto no caso de {tpContr} = [6,8];
Campo {tpContr} do grupo {infoContr} – alterada validação para aceitar informação do responsável direto no caso de {tpContr} = [6,8];

Regras do grupo ideResp:

Obrigatório se {tpContr} = [8];
Obrigatório na Ocorrência se {tpContr} = [6];
Não informar nos demais casos;

ideResp equivale aos campos Tipo inscrição e Número inscrição na aba Identificação do processo:

tpContr equivale ao campo Tipo na edição de registro na aba Contrato de trabalho:

Valores 6 e 8 informados nas regras:

6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício

8 - Responsabilidade indireta

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes informando o usuário qual campo deve ser preenchido caso não obedeça as regras acima.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-no-042024-revisada-28-06-2024.pdf

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1-2-versao-s-1-2-nt-04-2024/index.html

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