01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tratar a carga da tributação no item da DUIMP a partir do cadastro de regime de tributação para a DUIMP.

03. SOLUÇÃO

A regra de preenchimento dos campos de tributação do item na DUIMP foi revisada para assegurar que os dados sejam carregados corretamente a partir do cadastro de regime de tributação ou da NCM, conforme apropriado. Abaixo estão os detalhes das alterações implementadas:

Preenchimento dos Campos de Tributação:

• Quando o código do regime (WV_CODREG) estiver preenchido:
  • Todos os campos em comum serão preenchidos a partir do cadastro de regime de tributação, incluindo as alíquotas, se disponíveis. 
  • Caso as alíquotas não estejam preenchidas no cadastro de regime de tributação, os campos serão preenchidos a partir do cadastro da NCM. 
• Quando o código do regime (WV_CODREG) estiver vazio:
  • Os campos de alíquotas serão preenchidos diretamente a partir do cadastro da NCM. 

Folder Imposto de Importação

• Campo "Ad Valorem" (EIJ_ALI_II): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_PER_II) se o "Tipo Alíq." for Ad valorem.
• Demais campos do cadastro de tributação:
  • Campo "Fund. Legal" (EIJ_FUNII)
  • Campo "Regime" (EIJ_REGTRI)
  • Campo "Aliq. Reduz." (EIJ_ALR_II) 

Folder IPI:

• Campo "Ad Valorem" (EIJ_ALAIPI): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_PER_IPI) se o "Tipo Alíq." for Ad valorem. 
• Demais campos do cadastro de tributação:
  • Campo "Fund. Legal" (EIJ_FUNIPI)
  • Campo "Regime" (EIJ_REGIPI)
  • Campo "Tipo Alíq." (EIJ_TPAIPI)
  • Campo "Alíq. Reduz." (EIJ_ALRIPI)
  • Campo "Alíq. Espec." (EIJ_ALUIPI) 

Folder PIS:

• Campo "Ad Valorem" (EIJ_ALAPIS): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_PER_PIS) se o "Tipo Alíq." for Ad valorem. 
• Campo "Alíq. Reduz." (EIJ_REDPIS): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_RED_PIS) se o "Regime" for redução e o "Tipo Alíq." for Ad valorem. 
• Campo "Alíq. Espec." (EIJ_ALUPIS): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_VLU_PIS) se o "Tipo Alíq." for Específica. 
• Campo "% Majoração" (EIJ_ALPISM): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_MAJ_PIS). 
• Demais campos do cadastro de tributação: 
  • Campo "Fund. Legal" (EIJ_FUNPIS) 
  • Campo "Regime" (EIJ_REGPIS) 
  • Campo "Tipo Aliq." (EIJ_TPAPIS) 

Folder COFINS:

• Campo "Ad Valorem" (EIJ_ALACOF): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_PER_COF) se o "Tipo Alíq." for Ad valorem.
• Campo "Alíq. Reduz." (EIJ_REDCOF): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_RED_COF) se o "Regime" for redução e o "Tipo Alíq." for Ad valorem. 
• Campo "Alíq. Espec." (EIJ_ALUCOF): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_VLU_COF) se o "Tipo Alíq." for Específica. 
• Campo "% Majoração" (EIJ_ALCOFM): Preenchido a partir do cadastro de tributação ou da NCM (YD_MAJ_COF). 
• Demais campos do cadastro de tributação:
  • Campo "Fund. Legal" (EIJ_FUNCOF) 
  • Campo "Regime" (EIJ_REGCOF) 
  • Campo "Tipo Aliq." (EIJ_TPACOF) 

Folder ANTIDUMPING:

• Campos a partir do cadastro de tributação: 
  • "Fund. Legal" (EIJ_FUNADU) 
  • "Tipo Alíq." (EIJ_TPADUM) 
  • "Ad Valorem" (EIJ_ALADDU) 
  • "Alíq. Espec." (EIJ_ALEADU) 

Preenchimento Automático do Fundamento Legal:

• Ao informar um fundamento legal para um dos tributos, o sistema avaliará se o mesmo fundamento é aplicável a outros tributos, preenchendo automaticamente nos demais folders caso o campo esteja vazio. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Itens DUIMP

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica