01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

CD0403 - Manutenção Estabelecimentos

CD0309 - Manutenção Contas Faturamento

CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

Objeto de Negócio svNotaFiscal - Listagem de Notas Fiscais

Listagem de Notas Fiscais - html-mft.ListInvoices

FT0708 - Demonstrativo Contabil

FT0507 - Relação Notas Fiscais

FT0904 - Consulta Notas Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-6773, DMANFATMANUT-6769, DMANFATMANUT-6772, DMANFATMANUT-6774, DMANFATMANUT-6776, DMANFATMANUT-6775


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade da criação de um tributo chamado Fundo no configurador para atender diversos tipos de fundos que surgem na Legislação. 

03. SOLUÇÃO

Criado o novo tributo FUNDO no Configurador de Tributos HTML, disponibilizando uma fórmula modelo para o 'Fundo de Refomar do Estado do RS'. 


Adicionado ao configurador de tributos (HTML) no cadastro dos Tributos um novo tipo de tributo "FUNDO" que ao preencher permite informar a "Sigla/Descrição do Fundo" .

  • O campo de "Sigla/Descrição do Fundo" só aparece em tela caso o tipo do tributo esteja como "FUNDO" e seu preenchimento é obrigatório. 
  • Os 5 primeiros caracteres serão utilizados como a sigla do novo fundo.
  • O Novo tributo FUNDO só poderá ser utilizado por FATURAMENTO, para cenários de Saída. 


  • Fórmula para Fundo de Reforma do Estado RS


  • Fórmula Cod Ajuste - Registro C197 

  • Fórmula Cod Inf Adic - Registro E115 



Cálculo de Notas utilizando fórmulas do Fundo da Reforma do Estado

  • Criar um cenário para o cálculo e buscar as fórmulas por item, considerando que a regra é apenas para as operações com mercadorias classificadas na posição 3808 da NBM/SH-NCM:

  • Vincular os tributos aos item ou a classe de itens com essa NCM:

  • Faturamento - FT4003: 

  • Simulação Nota - FT4015:



  • Efetivação Cálulo - FT4005: 

  • Consulta Tributos da Nota - CD0760: 

 

  • Cadastrar a Observação (CD0405) e vincular ao cenário para que seja gravada na nota: 



  • Ajustado os Labels das Contas Contábeis e Centro de Custos das Telas CD0403 e CD0309 (Fundo Estadual Transporte/FET) para comportar também as informações para o Tributo Fundo.

  • Criado o tipo de informação "Fundos - Benefícios Fiscais";
  • Não será possível incluir, modificar ou eliminar os dados, os mesmo serão gerados de forma automática no cálculo da nota fiscal via configurador de tributos;
  • O tipo "Fundos - Benefícios Fiscais" será demonstrado apenas para notas de saídas, inclusive no módulo de obrigações fiscais (OF0305/OF0311).

  • O objeto de Negócio svNotaFiscal que realiza a listagem de notas Fiscais, foi alterado para contemplar os campos referente ao Fundo, permitindo assim a geração dos mesmos no relatório quando configurado.
  • Foi adicionado ao Excel da listagem de Notas Fiscais HTML (tml-mft.ListInvoices) os campos referentes ao FUNDO.

  • FT0708 - Demonstrativo Contábil
    • Alterado o programa FT0708 para que gere a contabilização do Fundo de Reforma do Estado RS.
    • As contas que serão consideradas na contabilização:
      1. CD0403: pasta Contas II - FET/FUNDO Recolher e CC FET/FUNDO 
      2. CD0309: pasta Contas II - Despesa FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO
      3. CD0309: pasta IFRS I - Desp FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO 
  • FT0507 - Relação Notas Fiscais
    • Alterado a grade contábil demonstrada no relatório para gerar as informações referente ao Fundo de Reforma do Estado RS;
  • FT0904 - Consulta Notas Fiscais
    • Ajustado o Browser e a contabilização do IFRS na consulta da nota fiscal para demonstrar a grade contábil referente ao Fundo de Reforma do Estado RS



04. DEMAIS INFORMAÇÕES




05. ASSUNTOS RELACIONADOS