01. DADOS GERAIS

Produto:TOTVS - Folha de Pagamento
Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Rescisão Complementar
País:Brasil
Ticket:17621975
Issue:DRHCALCRM-5018


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o colaborador tem uma verba de natureza salarial ou não salarial após desligamento e em competência posterior a este pagamento era feito um pagamento de rescisão complementar por dissídio, estava considerando como base de cálculo de INSS o valor da verba paga após o desligamento e com isto descontando um valor de INSS indevidamente. O entendimento é que, como trata de uma verba de natureza salarial ou não salarial após desligamento

03. SOLUÇÃO

Foi adequado o cálculo de rescisão complementar para não considerar a verba de natureza salarial ou não salarial paga após desligamento na base de cálculo de INSS. 

04. ASSUNTOS RELACIONADOS