01. DADOS GERAIS

02. Versões

A partir dos patches:

• 12.1.2310.245
• 12.1.2402.206
• 12.1.2406.135
• 12.1.2410 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar solução para lançamento do cálculo do Complemento da Folha de Pagamento conforme o artigo nº 27 da Instrução Normativa 2110/2022.

04. SOLUÇÃO

Foi criado um processo em Folha Mensal | lançamentos | Complemento da Folha para executar o cálculo e fazer o lançamento no período atual da base e na tabela  PFVERBASDIS na competência período informado no processo a ser complementada, para que seja enviado para o eSocial no evento S-1200 no registro infoPerAnt.

Para utilizar o processo é necessário fazer as seguintes configurações:

• Informar valor no parâmetro geral “Período Complemento Folha ” em “Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral 2/2” que deve ser maior que 1000 e não pode ser igual a nenhum período do RRA seja Folha/Férias, 13o Salário ou Rescisão.
• Cadastrar em dados do dissídio o tipo de acordo B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital, colocando no campo descrição "§ 3º do art. 27 da IN RFB nº 2.110/22".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Complemento da Folha de Pagamento
• Parametrizador - Geral 2/2
• Orientações Consultoria de Segmentos