01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor 

Segmento:

Distribuição TOTVS Goiânia 

Módulo:FISCAL
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DDFISCAL-24792

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Criação do novo parâmetro na rotina 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS para realizar a Exclusão do ICMS ST BCR da Base de Pis/Cofins.

03. SOLUÇÃO

Abra a rotina 4001 identifique sua tributação e marque ou desmarque o novo parâmetro "Excluir ICMS ST BCR da base do Pis/Cofins".

Depois de configurado faça o recalculo e o cálculo por do pis/cofins por meio de novas notas e será atendido a regra que o parâmetro se emprega. 

Saiba como utilizar

Atualize a rotina abaixo a partir da versão indicada ou versão superior:

Foi adicionado nas rotinas 1000 e 1008 a dependência da pkg: FISCAL 

Versão 34: 4.0.21.000
Versão: 35: 5.0.09.000



  

Passo a passo:

 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS →  Parâmetros → estando marcado:


Excluir ICMS ST BCR da base do Pis/Cofins.



A exclusão andará junto com o parâmetro 132 - Parâmetros Presidência →  estando sim segue as demais validações 

4084 - Deduzir valor do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS

 - CST de ICMS da NF deve ser 60.
 - Se a base de Pis e Cofins for zero, não aplicar a exclusão.
 - O valor de BCR ST  (PCMOV.STBCR) deverá ser utilizado para abater a base do PIS e COFINS.



1008 - Manutenção de nota fiscal de Saída → Itens da Nota.

Livro Fiscal gerado ;

Recalculo Pis/Cofins gerado.




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04. DEMAIS INFORMAÇÕES


 Resumindo :  Só acontecerá exclusão do ICMS ST BCR  (PCMOV.STBCR) se o parâmetro 4085 da rotina 132 .Estiver como S, NF de saída estiver com CST ICMS = 60 e possuir o campo BCR ST (PCMOV.STBCR) gravado na Saída.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


Foi criado na Rotina 1096-Relatório de Apoio Conferência Informações PIS/COFINS  →  15 - Relatório de conferência PIS/COFINS e ST BRC.

DDFISCAL-26651 - DT - Novo relatório saídas - Relatórios de conferência do PIS/COFINS.