01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação do novo parâmetro na rotina 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS para realizar a Exclusão do ICMS ST BCR da Base de Pis/Cofins.

03. SOLUÇÃO

Abra a rotina 4001 identifique sua tributação e marque ou desmarque o novo parâmetro "Excluir ICMS ST BCR da base do Pis/Cofins".

Depois de configurado faça o recalculo e o cálculo por do pis/cofins por meio de novas notas e será atendido a regra que o parâmetro se emprega. 

Saiba como utilizar

Atualize a rotina abaixo a partir da versão indicada ou versão superior das rotinas :

• 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS

34.0.5.5
35.0.4.6

Atualizar os objetos da rotina 814 do WTA

Adicionado a dependência da tabela : PCTRIBPISCOFINS e PCTRIBPISCOFINSVIGENCIA.

34 : 4.0.02.000
35 : 5.0.01.000

• 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída 

34.0.14.2
 35.0.6.2

• 1000 - Processamentos Fiscais 

35.0.5.6
34.0.13.6

Atualizar os objetos da rotina 814 do WTA

Foi adicionado nas rotinas 1000 e 1008 a dependência da PKG: FISCAL 

34: 4.0.21.000
35: 5.0.09.000

Orientação a seguir:

1º PASSO

4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS →  Parâmetros → estando marcado:

Excluir ICMS ST BCR da base do Pis/Cofins.

A exclusão andará junto com o parâmetro 132 - Parâmetros Presidência →  estando sim segue as demais validações :

4084 - Deduzir valor do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS

•  O CST de ICMS da nota fiscal deve ser 60.
•  Se a base de Pis e Cofins for zero, não aplicada a exclusão.
•  O valor de BCR ST  (PCMOV.STBCR) deverá ser utilizado para abater a base do PIS e COFINS.

  2º PASSO

1008 - Manutenção de nota fiscal de Saída → Itens da Nota → Base PIS/COFINS.

Livro Fiscal gerado ;

Recalculo Pis/Cofins gerado.

Se precisar rodar a atualização do Recalculo de PIS/COFINS na 1000 - Processamento Fiscais :

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

 Resumindo :  Só acontecerá exclusão do ICMS ST BCR  (PCMOV.STBCR) se o parâmetro 4085 da rotina 132 .Estiver como S, NF de saída estiver com CST ICMS = 60 e possuir o campo BCR ST (PCMOV.STBCR) gravado na Saída.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Foi criado na Rotina 1096-Relatório de Apoio Conferência Informações PIS/COFINS  →  15 - Relatório de conferência PIS/COFINS e ST BRC.

DDFISCAL-26651 - DT - Novo relatório saídas - Relatórios de conferência do PIS/COFINS.