01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

CD0752 - Configuração de Tributos

FT4003 - Cálculo de Notas

FT4002 - Faturamento de Pedidos

FT4001 - Cálculo de Embarques

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFATMANUT-7519, DMANFATMANUT-7520


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As alterações do ATO DIAT N° 035/2024 modifica as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

A obrigatoriedade é a partir de 1º de outubro de 2024.

03. SOLUÇÃO

Para atender o Crédito Presumido foi disponibilizado via configurador de tributos uma nova fórmula de exemplo para ser vinculado ao código do benefício (cBenef) referente ao crédito presumido.


  • Foi disponibilizada uma fórmula de exemplo para calcular com base no percentual informado o valor do crédito presumido, esta formula deve ser encadeada a fórmula do COD INF ADIC (cBenef) referente ao ICMS com crédito Presumido.

Exemplo:

Para o cBenef SC850089 foi adicionada a nova fórmula encadeada para calcula o Crédito Presumido.

Nesta terá fixo o percentual do crédito

E com base neste percentual será calculado o valor, lembrando que é apenas um fórmula de exemplo, a mesma deve ser criada de acordo com cada benefício.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS