Índice

Introdução

A rotina de Risco x EPC (MDTA265) foi desenvolvida para atender aos requisitos da Norma Regulamentadora 9 (NR-9) - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. De acordo com a NR-9, é essencial a verificação dos riscos e a análise da exposição dos funcionários a esses riscos. A norma estabelece que:

9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos  - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais. 

6. Medidas de Prevenção


6.1 As medidas de prevenção devem contemplar:
a) avaliação periódica da exposição;
b) orientação dos trabalhadores quanto aos riscos decorrentes da exposição à vibração e à utilização
adequada dos equipamentos de trabalho, bem como quanto ao direito de comunicar aos seus superiores sobre níveis anormais de vibração observados durante suas atividades

9.2.1.1 A abrangência e profundidade das medidas de prevenção dependem das características das exposições e das necessidades de controle.  


 Portanto, a adoção de medidas de prevenção adequadas é crucial para proteger a saúde dos funcionários e garantir um ambiente de trabalho seguro.

Objetivo

Esta rotina é responsável por identificar e listar os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) necessários para os funcionários expostos a determinados riscos. É importante ressaltar que a identificação dos riscos é feita com base no centro de custo, função e tarefa desempenhada. Além disso, a rotina faz o relacionamento dos Riscos (MDTA180 - SIGAMDT) com os EPCs previamente cadastrados. A NR-9 ainda informa que:

O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) propôs, em fevereiro de 1994, uma minuta de texto para a Norma Regulamentadora nº (NR-06) – Equipamentos de Proteção Individual, estabelecendo um programa de proteção com medidas de controle de ordem coletiva e individual. Essa proposta foi aprimorada, considerando sugestões de segmentos interessados, sendo consolidada, em março de 1994, num novo texto para a NR-06, que então passaria a ser intitulada de “Programa de Proteção a Riscos Ambientais”. Por essa proposta, o texto então vigente da NR-06, com requisitos relativos a equipamentos de proteção individual, passaria a ser um dos anexos dessa norma, uma vez que a proteção individual é a última opção na hierarquia das medidas de prevenção.

Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:

Permite a Inclusão de um novo relacionamento entre o Risco, os EPIs e suas respectivas informações. Através da opção, é possível Alterar os registros incluídos ou Excluir a linha inserida com o respectivo EPI.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.


Dentro da opção de EPIs, é possível fazer interação com as opções definidas abaixo.


Ao selecionar a opção de EPIs, o sistema apresenta uma tela permitindo a seleção de EPIs e suas respectivas informações. Apenas EPIs relacionados a um fornecedor (EPI x Fornecedor (MDTA620 - SIGAMDT)) é que serão apresentados. 

Para definir um produto como sendo um EPI é necessário que seja informado no parâmetro MV_MDTPEPI, quais são os tipos que serão considerados como EPI.

Tipo que define um produto de EPI. Esse tipo deve estar definido na tabela genérica 02 (SX5).

Permite o cancelamento de informações modificadas, alteradas ou incluídas.

Esta opção encerrará a rotina. Os dados salvos em buffer serão desconsiderados de modo que o sistema retorne para a última gravação efetiva.

Permite a gravação de informações, como um todo, seja ela de inclusão, exclusão ou alteração de um relacionamento do EPI.

Para que os dados sejam persistentes no bando de dados, é necessário Salvar o conteúdo inserido, alterado ou excluído por meio da opção Salvar.

Permite a visualização de informações de um determinado Risco uma vez já cadastrado.

Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.

Permite a pesquisa de informações para o Risco selecionado com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar.

Pesquisas disponíveis:

  • Filial+Num. Risco;
  • Filial+Agente+Num. Risco;
  • Filial+Fonte Ger.+Agente;
  • Filial+Tarefa;
  • Filial+Centro Custo+Função+Tarefa;
  • Filial+Ambiente;
  • Filial+Função;
  • Filial+Data Reconhec..

Campos Gerais 

Campos presentes para o cadastro de informações referentes aos EPIs que serão vinculados ao Risco.

Campo:

Descrição:

Num. Risco (TN0_NUMRIS)

Código para identificação do Risco selecionado na tela principal.

Obs.: Não é disponível para alterações.

Exemplo: 000000001

Nome Agente (TMA_NOMAGE)

Nome para identificação do agente.

Obs.: Não é disponível para alterações.

Exemplo: Calor

Cod. EPI (TNX_EPI)

Campo que apresenta o código do EPI. pode ser utilizado da consulta F3, digitado ou acessado através do botão EPIs.

Exemplo: Bota


Na consulta padrão F3 do campo, todos os produtos cadastrados na rotina de Produtos (SB1) serão apresentados, porém, apenas os EPIs vinculados ao EPI x Fornecedor (MDTA620 - SIGAMDT) é que serão aceitos. Nos demais casos, o sistema disparará uma mensagem impedindo a seleção:

Problema:

Equipamento de Proteção Individual informado não possui C.A.


Solução:

Favor vincular o EPI a um Fornecedor.

Nome EPI (TNX_NOMEPI)
Nome para identificação do EPI.
Obs.: Não é disponível para alterações.
Exemplo: Bota PVC branca, forrada
Tipo Utiliz. (TNX_TIPO)

Neste campo é apresentada uma listagem de 2 (dois) itens. Este campo indicará a informação sobre o tipo de uso do EPI.

1. Obrigatório: Indica que o EPI é de uso obrigatório para o funcionário que está exposto ao risco. Essa informação é considerada também, no momento de verificar se o EPI é necessário para o Risco, na rotina Funcionario x EPI (MDTA695 - SIGAMDT);

2. Alternativo: Indica que o EPI é de uso alternativo para o funcionário que está exposto ao risco. Quando o EPI é do tipo alternativo, o campo Família EPI (TNX_FAMIL) é habilitado.


Exemplo: Alternativo

Família EPI (TNX_FAMIL)Neste campo é apresentada uma listagem de 9 (nove) itens. Este campo indicará o tipo de EPI que será utilizado: 1=Especifico; 2=Calçados; 3=Luvas; 4=Respiratórios; 5=Uniformes; 6=Prot.Cabeça; 7=Prot.Vista; 8=Prot.Auriculares; 9=Outros.     

Conteúdos Relacionados

Palavras-chave

Referências

Ministério do Trabalho e Emprego

ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho

NR 9