• Foi disponibilizada uma fórmula de exemplo para calcular com base no percentual informado o valor do crédito presumido, esta formula deve ser encadeada a fórmula do COD INF ADIC (cBenef) referente ao ICMS com crédito Presumido.
• No CD0752 criar a configuração com o prefixo escolhido mais o código do benefício cBenefRBC o Tipo Tributo deve ser "COD INF ADC".

Exemplo:

Para o cBenef A-SC850089 foi adicionada a nova fórmula encadeada para calcular o Crédito Presumido.

Nesta terá fixo o percentual do crédito para cálculo.

E com base neste percentual será calculado o valor, lembrando que é apenas um fórmula de exemplo, a mesma deve ser criada de acordo com cada benefício.

• Para gerar nova Tag do cBenefRBC será necessário criar uma Configuração de Tributos com o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC (Tributação ICMS = 51).
• No CD0752 criar a configuração com o prefixo escolhido e o código do benefício (cBenef) e vincular a configuração criada correspondente ao cBenefRBC ("A-SC820001") o Tipo Tributo deve ser "COD INF ADC".

Exemplo:

• No cenário Fiscal ou na classe especifica para geração dos códigos de benefícios, será necessário informar;
• O código do cBenef;
• O código do cBenef para o grupo do Crédito Presumido;

  • Campo cCredPresumido (ID I05h) - Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e);

  • Campo pCredPresumido (ID I05i) - Percentual do Crédito Presumido (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e);

  • Campo vCredPresumido (ID I05j) - Valor do Crédito Presumido (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e).

Exemplo:

• No tipo de informação "Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal" foram adicionadas as novas colunas;
  • % Presumido - Demonstra o percentual do Crédito Presumido 
  • Valor Presumido - Demonstra o valor do Crédito Presumido
  • cBenefRBC - Determinado se o código do benefício é referente a redução da base de cálculo 
• Caso o registro será gerado via configurador de tributos os dados serão criados automaticamente conforme as fórmulas definidas, será possível também incluir a informação manualmente.

• Alterada a geração do XML para gerar a TAG cBenefRBC quando estiver flegado "Sim" no Código do Benefício na informação "Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal" do CD4035;
• O grupo gCred (Crédito Presumido) será gerado quando existir valor nos campos % Presumido e Valor Presumido para o Código do Benefício.