Módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação Para ser escriturado o valor de Simples Nacional, para o CGO do tipo de uso ‘Recebimento’ e tipo ‘Entrada’, deverá ser marcado o campo ‘Permite Crédito do Simples’ na aba ‘Recebimento’. Este campo vem por padrão marcado e define se será calculado a base e valor do ICMS do Simples nacional nas notas de recebimento, conforme a alíquota do fornecedor. Se o indicador estiver desmarcado não será efetuado o cálculo.
Imagem 1 - Parâmetro do CGO
Módulo Cadastros, menu Operacional > Fornecedor.  Imagem 2 - Alíquota na divisão do Fornecedor Nos casos onde o mesmo Fornecedor envia itens Industrializados e também de Revenda, nestes casos, para percentual diferente informar no campo % ICMS Simples Indústria. Ver documentação desse recurso aqui.
Módulo Cadastros, Menu Impostos > Tributação por UF. Informar o CSOSN específico para a aba 'Recebimento'. Apenas irá considerar para o cálculo de Simples Nacional ao informar as situações tributárias 101 e 201. CSOSN 101: Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. CSOSN 201: Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança de ICMS por substituição tributária.
Módulo Parâmetros, menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos: CONSISTE_CSOSN_TRIB. Indica se consistirá o CSOSN parametrizado na tributação por UF. Dados dos Parâmetros:
Se o parâmetro dinâmico CONSISTE_CSOSN_TRIB estiver com o valor igual a ‘S’ e o indicador ‘Permite Crédito do Simples’ estiver marcado no CGO, caso o CSOSN cadastrado na tributação por UF do produto da nota seja diferente de 101 ou 201, será gerada uma inconsistência de liberação com a seguinte descrição: “Não foi configurado CSOSN de simples nacional na tributação por UF referente ao item X. Para o cálculo do simples o CSOSN deverá ser configurado 101 ou 201.” Se o parâmetro dinâmico estiver com o valor igual a ‘N’, não cairá na inconsistência caso a CSOSN for diferente de 101 ou 201.
Módulo Recebimento, menu Atacado/Varejo > Recebimento de Notas ou módulo Loja, menu Recebimento > Recebimento de Notas. Será possível fazer a conferência do cálculo referente ao Simples Nacional diretamente no lançamento e consulta de Nota Fiscal Recebida.
Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal Recebida |
Imagem 4 - Parâmetro Dinâmico
Imagem 5 - Recebimento de Nota Fiscal
Módulo Fiscal ESCRITURAÇÃO PELOS VALORES DE SIMPLES NACIONAL EM COMPRAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRA, DE FORNECEDORES SIMPLES NACIONAL Atualmente o lançamento na apuração poderá ser por ajuste de crédito (padrão) ou diretamente no livro de Entrada e C170. Para este segundo caso, demonstraremos a configuração específica a seguir.
Parâmetros dinâmicos para escrituração nos livros Fiscais:
Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos > PD Grupo LIVROENTRADA: IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Define de que forma as notas de compras de empresas enquadradas no Simples Nacional serão demonstradas no Livro de Entrada. Valores válidos: N - Não e S - Sim. Padrão N. Opção S (SIM) demonstrará o valor de Simples Nacional nos campos tributados do livro de entrada com o código de valores Fiscais 1. Opção N(não) demonstrará o valor da nota fiscal em Outras ICMS com o código de valores Fiscais 3.
Imagem 7 - PD IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES Ao realizar a compra de mercadorias de fornecedores que são Simples Nacional é permitido que seja realizado o crédito do Simples Nacional conforme valores destacados no XML na TAG vCredICMSS e no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Este crédito ocorre no módulo Fiscal através do parâmetro dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Quando parametrizado com a opção S (SIM), os valores de Base, Alíquota e Valores escriturados nos campos específicos para Simples Nacional serão apresentados nos respectivos campos do livro de entrada, apuração de ICMS e Obrigações acessórias. → Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional: Nota Fiscal de Entrada, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional. Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos > PD Grupo RFLIVROAPURA: IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL Define se serão demonstrados os valores de Simples Nacional na Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF, e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC. Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.
Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos >PD Grupo RFLIVROAPURA: IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV Indica se serão demonstrados os valores de Simples Nacional no Livro de Saída, Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC para as devoluções de compra. Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.
Imagem 9 - PD IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV As devoluções visam anular a operação anterior, diante disso, se faz necessário disponibilizar recurso para que o usuário possa lançar através da nota fiscal o débito do ICMS na saída e que anule o crédito realizado na entrada desta mercadoria. Ao realizar uma devolução de compra os mesmos valores de simples nacional são informados no XML. No módulo Fiscal, para que esses valores sejam demonstrados no livro de saída, Apuração de ICMS e obrigações acessórias, a mesma escrituração realizada na compra deverá ser realizada também na Devolução de compra. Disponibilizado parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV. → Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional Nota Fiscal de Saída de Devolução ao Fornecedor, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional. A seguir, veja exemplos da escrituração fiscal com base nos valores escriturados nos campos próprios de Simples Nacional.
Imagem 10 - Consulta de Integrada no módulo Fiscal
Imagem 11 - Livro de Entrada com IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES= S
Imagem 12 - Livro da Apuração de ICMS com IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL = S
Imagem 13 - Geração no registro C170 do SPED Fiscal |
Imagem 8 - PD IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL
Documentação do processo elaborada em 15/09/2024, baseada no recurso disponibilizado por meio do requisito 175072, para o Módulo Recebimento, da antiga plataforma RA (15/01/2018) e implementações posteriores.
Consulte sempre o TDN para acompanhar novas atualizações.