01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:FATURAMENTO
Função:FATURAMENTO DE CARGAS - COMERCIAL - DEA0036
Ticket:17683066
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPXVEN-9159


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar um Parâmetro Dinâmico para ser possível definir se deverá ou não reduzir a alíquota geral (Alíquota de ST) no cálculo do MVA Ajustado para operações internas.

03. SOLUÇÃO

Implementado recurso na aplicação para que seja possível definir se o sistema deverá ou não reduzir a alíquota geral (Alíquota de ST) no cálculo do MVA Ajustado para operações internas.

O controle será realizado pelo Parâmetro Dinâmico REDUZ_ALIQST_OPINT_MVAAJUST. Este Parâmetro Dinâmico influenciará, se a alíquota será reduzida ou não, apenas quando for operação interna (venda/transferência dentro da mesma UF).


Sendo assim, a regra será:

Se Venda dentro da mesma UF (Operação Interna) e o parâmetro dinâmico igual a N, então NÃO deverá reduzir a alíquota do ICMS ST para cálculo do MVA Ajustado.

Se Venda dentro da mesma UF (Operação Interna) e o parâmetro dinâmico igual a S, então deverá reduzir a alíquota do ICMS ST para cálculo do MVA Ajustado.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica