01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funcionário pegou férias de 30 dias, iniciando em Agosto e terminando em Setembro. Este mesmo funcionário possui 2 pensionistas, onde o primeiro pensionista possui regra para desconto de pensão alimentícia (FP1740) para a Origem Normal = Salário Padrão Mês e não possui regra para a Origem Férias. O segundo pensionista possui regra para desconto de pensão tanto para a Origem Normal e Origem Férias sobre o Rendimento Bruto. No cálculo das férias, apurou pensão somente para o segundo pensionista, visto que o primeiro pensionista não possui regra parametrizada para desconto.

No Cálculo da Folha Normal de Agosto, para o primeiro pensionista considerou corretamente o INSS integral para apuração da Base de Cálculo de Pensão Normal (FP6100, pasta Base Cálculo), e não deduziu o INSS Pensão Férias (Índice de Função Específica Férias 17). 

Já no Cálculo da Folha Normal de Setembro, deduziu indevidamente o INSS Pensão Férias do INSS da Folha (FP6100, pasta Base de Cálculo) utilizado para apuração da Base de Cálculo de Pensão Normal, gerando o INSS de Pensão com valor negativo (?????).

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo da Folha Normal para que quando o Pensionista não tem regra para desconto de pensão para a Origem Férias, nunca deduzir o INSS Pensão Férias (Índice de Função Específica Férias 17) do INSS utilizado para apuração da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia Normal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.

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