01.  Visão Geral

Este cadastro é necessário para a geração da ECD MultiColigada.  Esta funcionalidade foi desenvolvida para simplificar o processo de geração do arquivo, grande parte dessas informações era solicitada no momento de geração do arquivo e agora ficarão armazenadas em um cadastro.
O processo irá consultar todas essas informações que foram cadastradas em cada Escrituração Contábil para gerar o arquivo da ECD.

02.  Abas, Campos e Funcionalidades
A tela está dividida em abas para facilitar a inserção e controle dos dados:

2.1. Identificação

Versão do Layout:
Os layouts disponibilizados são a partir do 9.0 que possui início de vigência no ano de 2020 (válido por 5 anos). Esse campo é preenchido automaticamente de acordo com a data final da Escrituração Contábil.

Plano Referencial:
Conforme as regras de validação (anexo ao Ato Declaratório Cofis nº 36/07), o registro I051 não é obrigatório, as financeiras que utilizam o Cosif e as seguradoras não precisam informar o registro I051.
O plano referencial é um plano de contas, elaborado com base na DIPJ. As empresas em geral devem usar o plano publicado pela Receita Federal pelo Ato Declaratório Cofis nº 36/07.
A finalidade é estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e um padrão, possibilitando a eliminação de fichas da DIPJ.
O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real, um dos projetos do Sped) importará dados da escrituração contábil digital e montará um "rascunho" correspondente as várias das fichas hoje existentes na DIPJ. Assim, quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur.
Quaisquer equívocos na indicação do plano de contas referencial poderão ser corrigidos no e-Lalur.


Indicador do tipo de ECD: 

Serão apresentadas as 3 opções abaixo.

  • ECD da empresa não participante de SCP como sócio ostensivo.
  • ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo: Quando este for o tipo selecionado, no campo "Filial Matriz" serão apresentadas para seleção, somente as Filiais parametrizadas como Sócio Ostensivo.
  • ECD da SCP: Quando este for o tipo selecionado, no campo "Filial SPC" serão apresentadas para seleção, somente as Filiais que são SCP.

Filial Matriz:
Este campo é filtrado conforme regra supracitada. Informe a filial Matriz responsável pela Escrituração Contábil.

Plano Consolidado - Bloco K: 
Este campo só será habilitado caso o tipo de Escrituração seja "Centralizada".

Tipo de Escrituração: 
D
everá ser "Centralizada" quando a Matriz for responsável pelas informações das Filiais vinculadas à sua inscrição, e "Descentralizada" quando cada filial for responsável por sua contabilização.

Situação Especial: 
De acordo com a situação, deve ser selecionada uma das opções: Cisão, Fusão, Extinção, Incorporação ou Nenhum.

Tipo Descentralização:
Esse campo só será habilitado quando o tipo de escrituração for "Descentralizada".

Filial Escriturada: 
Esse campo só será habilitado quando o tipo de "Descentralização" for por Filial. Selecione a filial que será escriturada.

Filtro de Filial:
Esse campo só será habilitado quando o tipo de escrituração for "Centralizada". Se desejar, selecione a Filial ou Filiais para as quais o arquivo digital para o SPED Contábil será gerado. Vale lembrar que a utilização de Filtro de Filial é de sua inteira responsabilidade, pois somente os dados filtrados serão levados para o arquivo digital.

Não enviar histórico de alteração de Contas Contábeis para o registro I050 | Não enviar histórico de alteração de Centros de Custos para o registro I100: 
Algumas alterações efetuadas nos cadastros das contas e centros de custos geram um histórico de alteração.
Se estas opções forem marcadas serão enviadas somente a situação atual dos registros com suas respectivas datas de inclusão.
Se estas opções não forem marcadas, serão enviados para o SPED Contábil todos os Históricos de alterações destes registros.

2.2. Demonstração

Demonstração:
Parametrização da Aba de Demonstração, que será utilizada para compor o Bloco J.

Informe aqui o código da estrutura de 'Transferência de Grupos Contábeis' utilizada para a apuração de resultado do período, assim o sistema fará a leitura e indicará automaticamente o(s) Histórico(s) de Fechamento(s) utilizado(s) na estrutura indicada. Se preferir indicar manualmente o(s) código(s) do(s) Histórico(s) de Fechamento(s) utilizado(s) e suas respectivas datas, basta clicar no link correspondente, lembrando que o histórico aqui informado deverá ser o mesmo utilizado no fechamento do período, para zerar as contas de Receitas e Despesas através da Transferência de Grupos Contábeis. Informe também a data do fechamento em que foi utilizado. Cada fechamento deve utilizar histórico distinto. Se, por exemplo, o fechamento for trimestral, pelo menos quatro históricos devem ser informados, um para cada trimestre.


Transferência de Grupos Contábeis:
Esta seção exibe as Transferências de Grupos Contábeis relacionadas à Apuração de Resultado, que possuem moldes dentro do período de escrituração. As transferências devem ser analisadas cuidadosamente, garantindo que estejam dentro do intervalo de datas estabelecido.


Históricos Padrões:
Os Históricos Padrões apresentados nesta seção são exclusivamente aqueles de Fechamento. Para cada histórico, é obrigatório informar uma Data que não pode ser nula. Essa data deve estar dentro do período de escrituração e corresponder ao último dia de um mês.


Identificação da Demonstração: 

Nesta seção, você encontrará as seguintes opções para identificação da demonstração:

  • 1 - Demonstr. cont. do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração.
  • 2 - Demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias.

Obs:

  1. Ao selecionar a segunda opção, é obrigatório o preenchimento do Cabeçalho.
  2. Para escriturações onde a Forma de Escrituração é Razão Auxiliar ou Diário Auxiliar, o campo não será editável.

2.3. Informações Complementares

Indicador do Início do Período:
Especifica a natureza do início do período contábil da empresa, indicando se trata-se de um novo exercício, resultado de uma operação de fusão, cisão ou incorporação, ou se houve alteração na obrigatoriedade de entrega da ECD durante o ano calendário. As opções mais comuns incluem:

  • Abertura: Primeira escrituração contábil da empresa.
  • Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação: Empresa resultante de uma operação de fusão, cisão ou incorporação.
  • Normal: Continuação da escrituração contábil de exercícios anteriores.
  • Início de obrigatoriedade de entrega da ECD no curso do ano calendário: Empresa que se tornou obrigada a entregar a ECD durante o ano calendário.

Indicador de Finalidade da Escrituração:
Informa se a escrituração é original (primeira entrega) ou substituta (retificação de uma escrituração anterior). 

Hash da Escrituração Substituída:
É um código de verificação que identifica a escrituração anterior que está sendo substituída pela atual. Esse campo é utilizado em casos de retificações ou ajustes na escrituração contábil.

Indicador de Empresa de Grande Porte:
Indica se a empresa é considerada de grande porte, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação. Essa informação influencia a obrigatoriedade de determinadas informações e procedimentos contábeis.

Estrutura da Demonstração:
Define a estrutura da demonstração contábil que será utilizada na escrituração. Essa informação é importante para a padronização da apresentação das informações contábeis.

Tipo:
Apresenta duas alternativas, sendo elas:

  • DLPA: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Essa demonstração mostra as alterações ocorridas no patrimônio líquido da empresa em um determinado período, explicando o aumento ou a diminuição do valor do patrimônio líquido.
  • DMPL: Embora não seja uma sigla tão comum, é provável que se refira a um tipo específico de demonstração contábil ou relatório relacionado ao patrimônio líquido.


Enviar somente Fatos Contábeis que tenha valor processado:
Indica se somente os fatos contábeis que geraram movimentação financeira devem ser incluídos na escrituração. Essa opção pode ser utilizada para otimizar o processo de geração do arquivo ECD.


Mostrar código do Fato Contábil juntamente com a descrição (registro J200):
Determina se o código do fato contábil deve ser apresentado juntamente com a sua descrição no registro J200. Essa informação pode ser útil para a auditoria e análise das informações contábeis.

2.4. Parametrização DRE / Balanço Patrimonial

Nesta etapa, define-se como as informações serão enviadas para as origens de registro da Demonstração do Resultado do Exercício (J150) e do Balanço Patrimonial (J100). Abaixo estão detalhadas as opções de parametrização disponíveis:

Origem da DRE (J150) - Opções de Busca

1. Buscar a partir do Plano de Contas:

É possível configurar o registro para que as informações sejam obtidas diretamente do Plano de Contas. As seguintes parametrizações estão disponíveis:

  • Mostrar o saldo final da "Apuração de Resultado do Exercício", junto a sua Descrição;
  • Não mostrar contas analíticas na demonstração de resultado do exercício;
  • Mostrar o código da conta na geração do J150;


2. Buscar a partir da Ferramenta de Demonstrações Contábeis:

Outra opção é configurar o registro para que as informações sejam extraídas a partir da Ferramenta de Demonstrações Contábeis. As parametrizações disponíveis incluem:

  • Definição de estrutura e colunas para busca dos valores;

  • Mostrar código do fato contábil na geração do registro J150;

  • Mostrar fatos contábeis com valor zerado na geração do registro J150;


Origem do Balanço (J100) - Opções de Busca

1. Buscar a partir do Plano de Contas:

É possível configurar o registro para que as informações sejam obtidas diretamente do Plano de Contas. As seguintes parametrizações estão disponíveis:

  • Grau de aglutinação (Balanço Patrimonial);
  • Mostrar o código da conta na geração do J100;
  • Gerar informações quando o saldo final estiver zerado e existir saldo inicial;
  • Gerar informações quando o saldo final estiver zerado e existiram movimentações;


2. Buscar a partir da Ferramenta de Demonstrações Contábeis:

Outra opção é configurar o registro para que as informações sejam extraídas a partir da Ferramenta de Demonstrações Contábeis. As parametrizações disponíveis incluem:

  • Definição de estrutura e colunas para busca dos valores;

  • Mostrar código do fato contábil na geração do registro J100;

  • Gerar informações quando o saldo final estiver zerado e existir saldo inicial;


Observações:

  1. Nesta etapa deve ser definido também o Grau de Aglutinação. Para maiores informações sobre as Contas de Aglutinação clique aqui.
  2. O registro J150 será gerado seguindo a ordem que foi definida nos fatos contábeis na Estrutura da Demonstração. Caso necessário, essa ordem poderá ser alterada. A ordem do registro apenas será afetada caso nesse passo da geração do SPED seja informada uma estrutura de demonstração.
  3. Quando escolhido pelo usuário gerar a DRE através da ferramenta de demonstrações contábeis, utilize o 'Mostra fato Contábil com Valor zerado na geração do registro J150' parar possibilitar que o usuário gere fatos com saldos igual a zero na ECD.

2.5. Registros Facultativos

Os registros facultativos são aqueles que não são obrigatórios para todas as empresas. A inclusão desses registros depende de características específicas da empresa, como seu porte, natureza das operações e legislação aplicável.

Registros Facultativos por Forma de Escrituração:

Alguns registros são dependentes entre si, não sendo possível seleciona-los individualmente, esses estão destacados em negrito.

1. Diário Geral:

  • 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
  • 0150/0180 - Cadastro e Identificação de relacionamento do Participante
  • I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação
  • I053 - Subcontas
  • I075 - Tabela de Histórico Padronizado
  • I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350/I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data e Detalhes dos Saldos
  • J005 - Demonstrações Contábeis
  • J100 - Balanço Patrimonial
  • J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

2. Diário Resumido:

  • 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
  • 0150/0180 - Cadastro e Identificação de relacionamento do Participante
  • I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação
  • I053 - Subcontas
  • I075 - Tabela de Histórico Padronizado
  • I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350/I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data e Detalhes dos Saldos
  • J005 - Demonstrações Contábeis
  • J100 - Balanço Patrimonial
  • J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

3. Diário Auxiliar:

  • 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
  • 0150/0180 - Cadastro e Identificação de relacionamento do Participante
  • I075 - Tabela de Histórico Padronizado
  • I150/I155 - Saldos Periódicos - Identificação do Período e Detalhes dos Saldos

4. Balancete:

  • 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
  • I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação
  • I053 - Subcontas
  • I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350/I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data e Detalhes dos Saldos
  • J005 - Demonstrações Contábeis
  • J100 - Balanço Patrimonial
  • J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

5. Razão Auxiliar:

  • 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
  • 0150/0180 - Cadastro e Identificação de relacionamento do Participante
  • I050 - Plano de Contas
  • I075 - Tabela de Histórico Padronizado
  • I150/I155 - Saldos Periódicos - Identificação do Período e Detalhes dos Saldos

6. SCP Mantida por Sócio Ostensivo:

  • 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
  • 0150/0180 - Cadastro e Identificação de relacionamento do Participante
  • I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação
  • I053 - Subcontas
  • I075 - Tabela de Histórico Padronizado
  • I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350/I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data e Detalhes dos Saldos
  • J005 - Demonstrações Contábeis
  • J100 - Balanço Patrimonial
  • J150 - Demonstração do Resultado do Exercício