01. DADOS GERAIS

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir da release:

• 12.1.2402.xxx
• 12.1.2406.xxx
• 12.1.2410 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a liberação da Nota Técnica S-1.2 Nº 01/2023 Revisada, expedida em 03/04/2024, não é mais permitida a geração do valor "6-" na tag <racaCor>. No entanto, atualmente, quando o campo Cor/Raça no cadastro do funcionário está preenchido com os valores "9-Não Informado" e "10-Não Declarado", o sistema gera o valor "6-" na tag <racaCor>.

04. SOLUÇÃO

Realizamos algumas tratativas na geração da tag <racaCor> para os seguintes eventos:

EVENTOS

• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração

Quando a tag <dtAlteracao> desses eventos estiver preenchida com uma data posterior a 22/04/2024 e a tag <racaCor> for igual a "6-", será exibida a seguinte mensagem de erro:

Quando a tag <dtAlteracao> estiver preenchida com uma data anterior a 22/04/2024 e a tag <racaCor> for igual a "6-", não será exibida a mensagem de erro.

EVENTOS

• S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhado
• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
• S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início

A validação da tag <racaCor> continuará sendo realizada com base na data de admissão.

05. DEMAIS