01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

Segmento:

Módulo:

Função:

NFE_V4.PRW 

Ticket:Não há.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS1-24356


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao emitir notas de combustível com tributação monofásica para gasolina a legislação apresentada no corpo da NF no trecho do produto e dados adicionais é informada a legislação abaixo:
"ICMS monofásico sobre combustíveis cobrado anteriormente conforme Convênio ICMS 199/2022"
Esta informação está inconsistente, ela é somente para Diesel. 

03. SOLUÇÃO

Realizado adequação na mensagem para informar o seu respectivo convênio de ICMS conforme a legislação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.