01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:FISCAL
Função:Geração do SPED Fiscal
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :MTRS-11248


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Efetuar o tratamento para antecipar ou postergar a data de vencimento do ICMS no registro E116 do SPED Fiscal.

Atualmente, o programa não tem opção, sempre antecipa em caso de vencimento em dia não útil.

03. SOLUÇÃO

Alterar o programa de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS) para tratar a opção de antecipar ou prorrogar a data de vencimento do ICMS, conforme cadastrado em um dos parâmetros a seguir (o programa pesquisa na seguinte ordem: por filial, por UF e, por último, geral). 

Cadastro da tabela de vencimento do ICMS por Filial:

Código = 55
Acesso = “ICMSxxxxxx”, onde xxxxxx é o código da filial sem dígito
Conteúdo = “ddx”, onde dd é o dia do vencimento do ICMS com dois dígitos e x é “A” (Antecipar) ou “P” (Postergar)

OBS: Caso o terceiro caracter não esteja preenchido ou possua qualquer conteúdo diferente de “P”, o sistema irá considerar que é para Antecipar


Cadastro da tabela de vencimento do ICMS por UF:

Código = 55
Acesso = “XXNORMAL  ”, onde XX é a UF da filial
Conteúdo = “ddx”, onde dd é o dia do vencimento do ICMS com dois dígitos e x é “A” (Antecipar) ou “P” (Postergar)

OBS: Caso o terceiro caracter não esteja preenchido ou possua qualquer conteúdo diferente de “P”, o sistema irá considerar que é para Antecipar

Cadastro da tabela geral de vencimento do ICMS:

Código = 55
Acesso = “NORMAL    ”
Conteúdo = “ddx”, onde dd é o dia do vencimento do ICMS com dois dígitos e x é “A” (Antecipar) ou “P” (Postergar)

OBS: Caso o terceiro caracter não esteja preenchido ou possua qualquer conteúdo diferente de “P”, o sistema irá considerar que é para Antecipar

04. ASSUNTOS RELACIONADOS