Orientações Consultoria de Segmentos.

Data 07/10/2024

Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-15294 - Reoneração Gradual da Folha de Pagamento 

Chamados: PSCONSEG-10115,






1. Questão

Quando a empresa é Totalmente Desonerada e quando é mista. Como fica o cálculo para 2025, de empresa totalmente desonerada e de empresa parcialmente desonerada. A adesão é opcional? Sobre o 13° salário não haverá recolhimento sobre a folha de 13° salário?

  

2. Normas Apresentadas pelo Cliente

A indicação da legislação pertinente ao caso é de inteira responsabilidade do Cliente solicitante



(...)
Lei n° 14.937/2024

§ 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.” 

(...)

3. Análise da Consultoria

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3.1 Subtítulo

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3.2 Subtítulo

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4. Conclusão

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"O conteúdo deste documento não acarreta a assunção de nenhuma obrigação da Totvs perante o Cliente solicitante e/ou terceiros que porventura tiverem acesso ao material, tampouco representa a interpretação ou recomendação da TOTVS sobre qualquer lei ou norma. O intuito da Totvs é auxiliar o cliente na correta utilização do software no que diz respeito à aderência à legislação objeto da análise. Assim sendo, é de TOTAL RESPONSABILIDADE do Cliente solicitante, a correta interpretação e aplicação da legislação em vigor para a utilização do software contratado, incluindo, mas não se limitando a todas as obrigações tributárias principais e acessórias".



5. Informações Complementares

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6. Referências

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.973-de-16-de-setembro-de-2024-584578926.

7. Histórico de alterações

ID

Data

Versão

Descrição

Chamado/ Ticket











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